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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL Certifico que os autos aguardam assinatura do alvará. Ferreira Gomes/AP, 30 de junho de 2026. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 CERTIDÃO IDENTIFICAÇÃ... (22/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 113.977,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000252-29.2020.8.03.0006. REQUERENTE: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 113.977,44

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 113.977,44

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES. (09/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Autor:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487· CPF 739.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Considerando a necessidade de verificação da correção dos cálculos apresentados pela parte autora, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial, para conferência e eventual adequação dos valores apurados. Após a elaboração do cálculo pela Contadoria, intimem-se as partes para manifestação, no prazo legal. Em seguida, não havendo impugnação ou após sua apreciação, expeça-se Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, conforme o monta... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Autor:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Autor:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487· CPF 739.***.***-53

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

LORENA TAISA MACHADO DOS SANTOS· OAB AP 5417· CPF 011.***.***-20

Reu:

HERLISSANDRO OLIVEIRA ARANHA· OAB AP 3865· CPF 592.***.***-68

Reu:

JEFFEMANOEL PICANCO COSTA· OAB AP 1487· CPF 739.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Outros

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 79.200,00

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (27/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001220-15.2024.8.03.0006. REQUERENTE: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL DECISÃO A parte autora peticiona requerendo o arquivamento dos autos, em razão da desistência do recurso anteriormente interposto, bem como pleiteia a não cobrança e o cancelamento de eventual boleto de custas recursais em seu nome. Consta dos autos que, na fase recursal, houve pedido de desistência do recurso inominado, o qual foi homolog... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTEFANE MARIA SANTOS DA SILVA

JAILSON RIBEIRO BARBOSA

Reu

GLEISON VIANA DOS SANTOS

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

EDUARDO NILTON BACELLAR BITTENCOURT RIBEIRO BRAGA· OAB BA 57524· CPF 012.***.***-16

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Alan Dos Santos Nascimento Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Gleison Viana Dos Santos Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Apelado: Defensor Dativo Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Reu:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 129.215,95

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE CARLOS AIRESCPF

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Autor:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Autor:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Reu:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Reu:

DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS· OAB DF 31138· CPF 991.***.***-04

Reu:

FELIPE ALVES LEITAO· OAB DF 64637· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Provisório (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 20.719,63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ANDRE LUIS LOPES FARIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE GOMES TEIXEIRA· OAB DF 74537· CPF 034.***.***-60

Autor:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Autor:

LUCAS MENDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72095· CPF 051.***.***-01

Reu:

CAROLINE GOMES TEIXEIRA· OAB DF 74537· CPF 034.***.***-60

Reu:

RANYER AUGUSTO TORQUATO DO CARMO· OAB GO 45845· CPF 027.***.***-79

Reu:

LUCAS MENDES DE OLIVEIRA· OAB DF 72095· CPF 051.***.***-01

Último movimento: Publicação (05/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2027 14:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo. (27/04/2026)

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