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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Piso SalarialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALEX RODRIGUES DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAUBAL Nos termos da PORTARIA Nº 002/2022-VUCFG, considerando a disponibilização do valor e como forma de agilizar a liberação, promovo a intimação da parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o GPS. Ferreira Gomes/AP, 15 de junho de 2026. CARLOS HENRIQUE BARBOSA DO NASCIMENTO Técnico Judiciário Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Ún... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTEFANE MARIA SANTOS DA SILVA

JAILSON RIBEIRO BARBOSA

Reu

GLEISON VIANA DOS SANTOS

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

EDUARDO NILTON BACELLAR BITTENCOURT RIBEIRO BRAGA· OAB BA 57524· CPF 012.***.***-16

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Alan Dos Santos Nascimento Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982-A) Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437-A) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965-A) Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Gleison Viana Dos Santos Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Apelado: Defensor Dativo Advogado: Caio Guerra Gurgel (OAB:BA36986-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Publicado Despacho em 04/10/2022. (04/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Reu:

JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA· OAB BA 39950· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (11/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 25/07/2025 23:59. (26/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 23/07/2025 23:59. (24/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 08/06/2027 14:30, Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Curvelo. (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS· OAB MG 222

Último movimento: Comunicado o acórdão em: (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOCIMARIA NERI BALEEIRO· OAB MG 146836· CPF 025.***.***-36

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198· CPF 022.***.***-71

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Outros

JESSICA CUNHA VILAS BOAS· OAB MG 161134

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIVALDO PEREIRA ALVES - MECNPJ

Reu

ALEX RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CUNHA VILAS BOAS

Reu:

JOCIMARIA NERI BALEEIRO

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB MG 171198

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Autor:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB PR 8664· CPF 796.***.***-15

Autor:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB PR 8664· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Autor:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB PR 8664· CPF 796.***.***-15

Autor:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Reu:

FERNANDO SCHNEIDER DOS SANTOS· OAB RS 78806· CPF 005.***.***-56

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

LARISSA SILVA MARTINS· OAB BA 72271· CPF 071.***.***-01

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB PR 8664· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Nos termos da legislação vigente, impulsiono o feito, devendo ser AS PARTES intimadas por intermédio de seu(s) advogado(s), via Diário Eletrônico, para querendo, manifestar-se, NO PRAZO DE 05 (cinco) dias, sobre o RETORNO DOS AUTOS DA 2ª INSTÂNCIA. (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.128.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

AMAGGI & LD COMMODITIES S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Autor:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Autor:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Reu:

EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL· OAB RS 30717· CPF 619.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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