Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inscrição Indevida no CADINIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDELSON SOUSA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

CONSTANTINO FRANCISCO DOS SANTOS NETO· OAB BA 40669· CPF 021.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Valdelson Sousa Santos Advogado: Mariana Da Silva Abreu (OAB:BA45686) Advogado: Elaina Santos Da Silva (OAB:BA45477) Executado: Municipio De Itabuna Advogado: Constantino Francisco Dos Santos Neto (OAB:BA40669) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0502929-27.2016.... (22/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Reu

VALDELSON SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 1.040,00

Autor

GEILMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Geilma Dos Santos Advogado: Elaina Santos Da Silva (OAB:BA45477) Advogado: Mariana Da Silva Abreu (OAB:BA45686) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@t... (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 1.040,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GEILMA DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações Estaduais EspecíficasCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINA SANTOS DA SILVACPF

GEILMA DOS SANTOS

MARIANA DA SILVA ABREU

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Autor:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva RemuneradaApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINA SANTOS DA SILVACPF

GEILMA DOS SANTOS

MARIANA DA SILVA ABREU

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Autor:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

MARIANA DA SILVA ABREU· OAB BA 45686· CPF 030.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GEILMA DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0505972-69.2016.8.05.0113 Classe Assunto: [Gratificações Estaduais Específicas] Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, após o trânsito em julgado, em que a parte autora pretende a execução dos valores ali fixados. Devidamente intimado, o Município deixou de impugnar a e... (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DIEGO ADALBERTO SCHETINI BRAGACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ELAINA SANTOS DA SILVA em 17/10/2024 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLA BARRETO DA SILVACPF

VICTOR HUGO DA SILVA LEALCPF

JULIA DA SILVA LEALCPF

Reu

LORENA MELLO MOTACPF

VALERIA MELLO MOTACPF

Advogados

Autor:

NATALIA OLIVEIRA· OAB BA 46993· CPF 860.***.***-39

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 7.502,36

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE WASHINGTON SILVA SOUZACNPJ

EVERICE SANTOS DA SILVACPF

JOSE WASHINGTON SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

KARINE DE QUEIROZ LIMA· OAB BA 44134· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 7.502,36

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE WASHINGTON SILVA SOUZACNPJ

EVERICE SANTOS DA SILVACPF

JOSE WASHINGTON SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

KARINE DE QUEIROZ LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 76.909,58

Autor

MARIA CLARA CARVALHO CORDEIROCPF

Reu

PEDRO PAULO GOMES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Autor:

JAMILE DE AGUIAR LIMA· OAB BA 26920· CPF 010.***.***-24

Reu:

AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA· OAB BA 10090· CPF 457.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/04/2023 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR NOGUEIRA DE ABREUCPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Reu:

ELAINA SANTOS DA SILVA· OAB BA 45477· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 22.390,74

Autor

ELAILA DA SILVA ARAUJOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. APELADO: ELAILA DA SILVA ARAUJO DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como aponta os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença terminativa. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve recolhimento do preparo com o efetivo pagamento das custas processuais. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder ju... (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 22.390,74

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELAILA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELAILA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ELAILA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ITALO ANTONIO COELHO MELO· OAB PI 9421· CPF 033.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ELAILA DA SILVA ARAUJO RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO I - RELATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802058-09.2022.8.18.0029 Trata-se de Recurso Especial interposto nos autos do Processo 0802058-09.2022.8.18.0029, com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O recorrente sustenta violação a dispositivos legais, no âmb... (11/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal