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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 204,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ALEX SANDRO DE SOUSA ENEASCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SAULO MOREIRA PEREIRA· OAB DF 49315· CPF 018.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.635,66

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO DE SOUSA ENEASCPF

Reu

MR8 AUTOMOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB DF 56112· CPF 036.***.***-08

Reu:

RODRIGO DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB DF 56112· CPF 036.***.***-08

Último movimento: Provisório (29/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 13.000,00

Autor

BAYEUX PREFEITURA

Reu

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Reu:

ANDRE WANDERLEY SOARES· OAB PB 11834· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAYEUXCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALBUQUERQUE TOSCANO JUNIOR· OAB PB 23671· CPF 097.***.***-54

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Reu:

ERIC KENNEDY DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 24061· CPF 096.***.***-01

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803702-75.2018.8.15.0751. REQUERENTE: ALEX ENEAS COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAYEUX PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário SENTENÇA Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Trata-se de execução contra a Fazenda, objetivando o recebimento de crédito de pequeno valor, nos moldes do art. 100, § 3º, da CF/88. Após regular tr... (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ENEAS COSTACPF

Advogados

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

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