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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS· CPF 121.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (30/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LUIS CESAR ROSSI FRANCISCO· OAB DF 0000000· CPF 278.***.***-73

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS EDUARDO PEREIRA DE CAMPOS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEX SANDRO SANTOS CRUZ (AGRAVANTE)

Reu

ALAN CRIVELAROCPF

ALEX SANDRO SANTOS CRUZ

Advogados

Autor:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Autor:

FELIPE ANDRADE CHAGAS· OAB SP 491767· CPF 442.***.***-23

Autor:

CELSO MACHADO VENDRAMINI· OAB SP 105710· CPF 037.***.***-42

Reu:

CELSO MACHADO VENDRAMINI· OAB SP 105710· CPF 037.***.***-42

Reu:

EMERSON LIMA TAUYL· OAB SP 362139· CPF 169.***.***-10

Reu:

FABIO CUNHA GALVES· OAB SP 329065· CPF 288.***.***-41

Reu:

FELIPE ANDRADE CHAGAS· OAB SP 491767· CPF 442.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0024552-98.2014.8.26.0564 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alex Sandro Santos Cruz - - Alan Crivelaro e outro - Vistos. Manifestação de fls. 6429: providencie a secretaria senha para acesso integral aos autos supra ao TJMSP via e-mail institucional (fls. 6425). No mais, cumpra-se como determinado às fls. 6423. São Bernardo do Campo, 10 de julho de 2025. - ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), FABIO CUNHA G... (11/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

LUANNA DOS SANTOSCPF

Reu

LUANNA DOS SANTOSCPF

MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOSCPF

JOSEVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

ELTON DA SILVA SANTOSCPF

CLEDSON SANTOS SANTANACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

MARCELO COSME POTYGUAÇU VIANA· OAB SE 6192· CPF 017.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

Reu:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Reu:

EVALDO FERNANDES CAMPOS· OAB SE 423· CPF 002.***.***-04

Reu:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator) (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS GUTEMBERG RIBEIRO SANTOSCPF

ELTON DA SILVA SANTOSCPF

JOSEVAL OLIVEIRA SANTOSCPF

CLEDSON SANTOS SANTANACPF

EDUARDO BATISTA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 660· CPF 213.***.***-88

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

DILTON SILVA ROCHA JÚNIOR· OAB SE 8886· CPF 048.***.***-50

Autor:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Autor:

RODRIGO TORRES CAMPOS· OAB SE 5527· CPF 025.***.***-79

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 9.696,11

Autor

ALEX SANDRO CRUZ SOUZACPF

Outros

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA· OAB PA 32226· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 9.696,11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 9.696,11

Autor

ALEX SANDRO CRUZ SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA· OAB PA 32226· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO CRUZ SOUZA

Advogados

Autor:

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA· OAB PA 32226· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO CRUZ SOUZA

Advogados

Autor:

DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA· OAB PA 32226· CPF 353.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX SANDRO CRUZ SOUZA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 16 de setembro de 2024 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ... (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

11/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEX SANDRO CRUZ SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA FAZENDA PUBLICA DE BELEM

Advogados

Autor:

AMERICO LINS DA SILVA LEAL· OAB PA 1590· CPF 036.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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