ALEX SILVA ALVES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/1993

Distribuição

07/12/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

G H D VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALVA DE OLIVEIRA PENIDO ROSA· OAB MG 28144· CPF 491.***.***-34

Autor:

FLAVIA BIANCHINI MESQUITA· OAB MG 61114· CPF 855.***.***-04

Reu:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 90.000,00

Autor

CLAUDIA CANDIDO DE SOUZACPF

DENISE CRISTINA CANDIDOCPF

ROSANE CANDIDO SILVACPF

MARIA AMALIA CANDIDA FRANCOCPF

DANIEL JOSE CANDIDOCPF

+ 2 outros

Reu

MARIA APARECIDA CANDIDOCPF

Outros

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Outros

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422

Reu:

ALEX ALVES SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Reu:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Reu:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Definitivo (06/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Autor:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Reu:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Reu:

MICHELE RODRIGUES DE SOUSA· OAB MG 112751· CPF 066.***.***-32

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA AMARAL· OAB MG 99422· CPF 054.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VINICIUS PEREIRA DOS SANTOS CPF: 086.009.426-08 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 0019475-59.2014.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização... (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CAMARGOS MOURACPF

Reu

DESIGN GESSO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO MARLON DA SILVEIRA· OAB MG 78378· CPF 750.***.***-87

Autor:

MARIANA COSTA CARDOSO· OAB MG 143126· CPF 073.***.***-05

Autor:

EDMAR ANTONIO GONTIJO· OAB MG 78814

Autor:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Autor:

MARIO CESAR HAMDAN GONTIJO· OAB MG 78976· CPF 967.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

OTAVIO MARLON DA SILVEIRA· OAB MG 78378· CPF 750.***.***-87

Reu:

MARIANA COSTA CARDOSO· OAB MG 143126· CPF 073.***.***-05

Reu:

EDMAR ANTONIO GONTIJO· OAB MG 78814

Reu:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111· CPF 040.***.***-48

Reu:

MARIO CESAR HAMDAN GONTIJO· OAB MG 78976· CPF 967.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GERDEANI DE CASTRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA

Reu:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

GERDEANI DE CASTRO SOARESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Autor:

JOSE JAIRO GOMES· CPF 107.***.***-37

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

HELLEN DE FREITAS SILVA· CPF 135.***.***-97

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· CPF 070.***.***-55

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB21 (17/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GERDEANI DE CASTRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA· CPF 037.***.***-00

Reu:

HELLEN DE FREITAS SILVA· CPF 135.***.***-97

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALEX ALVES SILVA· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

GERDEANI DE CASTRO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ALEX ALVES SILVA· OAB MG 91111

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

GERDEANI DE CASTRO SOARESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

PATRICK SALGADO MARTINS· CPF 835.***.***-04

Autor:

JOSE JAIRO GOMES· CPF 107.***.***-37

Autor:

RODRIGO LEITE PRADO· CPF 551.***.***-15

Autor:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· CPF 070.***.***-55

Autor:

ALEX ALVES SILVA· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - ST2-CRI -> GAB21 (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GERDEANI DE CASTRO SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

GUSTAVO DE CARVALHO FONSECA· CPF 037.***.***-00

Reu:

GISMAEL ALMENDRO TEIXEIRA MIRANDA· CPF 070.***.***-55

Reu:

ALEX ALVES SILVA· CPF 040.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZCRI02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

FELIPE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Reu:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Reu:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: FELIPE DA SILVA, ELIVELTON TOSTA FELIPE Advogado do(a) APELANTE: THIAGO CANHOLATO CAZOTTE - ES29542 Advogados do(a) APELANTE: ELIANO PINHEIRO SILVA - ES7132-A, RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO - ES38380 APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Considerando o transcurso in albis do prazo legal, reitere-se a intimação da Defesa Técnica do apelante para o oferecimento das razões recursais (art. 600, § 4º, do CPP), sob... (27/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE DA SILVACPF

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

FELIPE DA SILVA

Reu

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Reu:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FELIPE DA SILVA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 00... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

FELIPE DA SILVA

Reu

ELIVELTON TOSTA FELIPECPF

Advogados

Autor:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Autor:

RAIANE FIDELIS ZUCOLOTTO· OAB ES 38380· CPF 163.***.***-92

Autor:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

THIAGO CANHOLATO CAZOTTE· OAB ES 29542· CPF 145.***.***-66

Reu:

ELIANO PINHEIRO SILVA· OAB ES 7132· CPF 005.***.***-86

Reu:

ELCINEIA ROZA MACEDO· OAB ES 30592· CPF 114.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FELIPE DA SILVA e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 00... (15/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCIVALDO SOUSA NUNESCPF

JHENNIFER AZEVEDO MELOCPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEMIR DINIZ CHAGASCPF

Reu

ERIVELTON LAGOCPF

Advogados

Reu:

ERIVELTON LAGO· OAB MA 4690· CPF 136.***.***-34

Reu:

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR· OAB MA 21742· CPF 055.***.***-90

Reu:

BENONES VIEIRA DE ARAUJO· OAB MA 5497· CPF 063.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 59.000,00

Autor

HELIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

EVANIL DA SILVA CARVALHOCPF

ALEX SILVA ALVES

Outros

EVANIL LOPES DE SOUZA· OAB RJ 76903· CPF 634.***.***-49

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANIL DA SILVA CARVALHO

ALEX SILVA ALVES

Reu

HELIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO RICARDO DE OLIVEIRA TAVARESCPF

Reu

ALEX SILVA ALVES

EVANIL DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

EVANIL LOPES DE SOUZA· OAB RJ 76903· CPF 634.***.***-49

Autor:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Reu:

EVANIL LOPES DE SOUZA· OAB RJ 76903· CPF 634.***.***-49

Reu:

LUCIANO SANTANA· OAB RJ 142780· CPF 345.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que os embargos de declaração de fl.300 são tempestivos. (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEX SILVA ALVES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/02/2024)

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