ALEX SOUTO PENAFORT — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 96.612,62

Autor

GRACEANE SOUTO PENAFORTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045728-03.2023.8.03.0001. REQUERENTE: GRACEANE SOUTO PENAFORT REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cumprimento de Sentença (principal e honorários). I - Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a... (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 96.612,62

Autor

GRACEANE SOUTO PENAFORTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 96.612,62

Autor

GRACEANE SOUTO PENAFORTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (24/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito Direto ao Consumidor - CDCCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACEANE SOUTO PENAFORTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045728-03.2023.8.03.0001. REQUERENTE: GRACEANE SOUTO PENAFORT REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar o valor bloqueado, no praz... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACEANE SOUTO PENAFORTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

PEDRO PAULO FAJARDO CAPIBERIBE· OAB AP 3267· CPF 010.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045728-03.2023.8.03.0001. REQUERENTE: GRACEANE SOUTO PENAFORT REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO I- Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte devedora para, querendo, impugnar o valor bloqueado, no praz... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 29.617,81

Autor

GRACEANE SOUTO PENAFORTCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ALEX DE PADUA PENAFORTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS· OAB RJ 132052· CPF 905.***.***-00

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 138 (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE PADUA PENAFORTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE PADUA PENAFORTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará (22/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX DE PADUA PENAFORTCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO· OAB RJ 157248· CPF 025.***.***-48

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará (22/06/2026)

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