Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

16/05/2020

Valor

R$ 125.274,04

Autor

MARINES MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 79.857,74

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARINES MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 4.100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.100,00

Autor

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOALCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 895,98

Autor

VALERIA SILVA GOMESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Autor:

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES· OAB DF 20917· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

VALERIA SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES· OAB DF 20917· CPF 857.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA GOMES

Reu

VALERIA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES· OAB DF 20917· CPF 857.***.***-00

Autor:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES· OAB DF 20917· CPF 857.***.***-00

Reu:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707464-71.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: VALERIA SILVA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o depósito judicial de valores relativos à(s) RPV(s) expedida(s). Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida. Fica, ai... (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SILVA GOMES

Reu

VALERIA SILVA GOMES

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES· OAB DF 20917· CPF 857.***.***-00

Autor:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Reu:

LUIZ FELIPE BEZERRA ALMEIDA SIMOES· OAB DF 20917· CPF 857.***.***-00

Reu:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDER PINHEIRO PASCHOAL· OAB DF 44310· CPF 281.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

SAUDE PUBLICA

PLANTAO CENTRAL ITAQUI BACANGA

Reu

DIEGO MOURA COSTACPF

DIEGO MOURA COSTA

Advogados

Reu:

RICHARD LAZARO SANTOS DOS SANTOS· OAB MA 15482· CPF 003.***.***-70

Reu:

MIGUEL NOJOSA VIEGAS· OAB MA 15457· CPF 040.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de parecer de mérito (mp) (17/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal