ALEXANDRA MOSCON COMERCIO DE MEDICAMENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 9.621,10

Autor

ASSOCIACAO PROTETORA DA INFANCIA PROVINCIA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ALEXANDRA MOSCON MARTINELICPF

NEUZA PINHEIRO MARTINELICPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI· OAB ES 14042· CPF 078.***.***-97

Autor:

ROBERTA GUIMARAES AGUIAR· OAB ES 11554· CPF 087.***.***-88

Autor:

SUZANA DE ALVARENGA LOURETE· OAB ES 13727· CPF 105.***.***-75

Reu:

PONCIANO REGINALDO POLESI· OAB ES 2732· CPF 190.***.***-72

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 119.112,48

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Reu

FLORISVALDO ALVES BARBOSACPF

REGINALDO ALVES BARBOSACPF

ALEXANDRA MOSCON MARTINELICPF

ALEXANDRE MARTINELICPF

Advogados

Autor:

ERIMAR LUIZ GIURIATO· OAB ES 12398· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 23.632,42

Autor

JONACYR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRA MOSCON MARTINELICPF

SERGIO SOARES RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FERRARI TORNEIRI· OAB ES 8719· CPF 042.***.***-66

Reu:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 23.632,42

Autor

JONACYR BARBOSA DA SILVACPF

Reu

SERGIO SOARES RODRIGUESCNPJ

ALEXANDRA MOSCON MARTINELICPF

Advogados

Autor:

ANDREIA FERRARI TORNEIRI· OAB ES 8719· CPF 042.***.***-66

Reu:

AYLA COGO VIALI· OAB ES 24309· CPF 132.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALEXANDRA MOSCON MARTINELICPF

ALEXANDRE MARTINELICPF

Reu

ODINEA ACACIO DA SILVA FREITASCPF

Outros

GABRIELA TIGRE DE SOUZA· OAB PA 31118· CPF 031.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

PROCURADOR-CHEFE - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (14/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSÉS MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000919-06.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MOSCON & MOSCON LTDA ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04 (14/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSCON & MOSCON LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOSCON & MOSCON LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Reu:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Reu:

TAREK MOYSES MOUSSALLEM· OAB ES 008132· CPF 022.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000919-06.2021.4.02.5001/ES IMPETRANTE: MOSCON & MOSCON LTDA ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e sendo certo que nada mais há a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

MARIANA NEY MARIANO· CPF 166.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (12/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 170.000,00

Autor

MOSCON & MOSCON LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR· OAB ES 009374· CPF 889.***.***-97

Autor:

IRENI BELEM PRANDO· CPF 152.***.***-99

Autor:

VIRGINIA VARGAS RIGO HERZOG· OAB ES 034910· CPF 127.***.***-99

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

INGRID KUHN· CPF 288.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024750152023402500120250611172510 (11/06/2025)

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