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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 44.465,00

Autor

ALEXANDRA RIBEIROCPF

CARLOS ALBERTO RIBEIROCPF

Reu

SUSANA LEOPOLD

ADRIANO LEOPOLD

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINN SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER· OAB ES 013479· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINN SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINN SUPERMERCADO EIRELI (AGRAVANTE)

3. LINN SUPERMERCADO LTDA (INTERESSADO)

4. ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO (INTERESSADO)

5. PRORIBEIRO ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE COMÉRCIO LTDA (INTERESSADO)

6. MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER· OAB ES 013479· CPF 057.***.***-27

Reu:

ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER· OAB ES 013479· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2001

Distribuição

22/08/2001

Valor

R$ 22.438,51

Autor

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

Reu

PAULO DA SILVA ALMEIDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SANTANA LIMA· OAB BA 6955· CPF 069.***.***-15

Autor:

MONIQUE CAROLINE SILVA RODRIGUES· OAB BA 38627

Reu:

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES· OAB BA 17352· CPF 622.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de REINALDO SANTANA LIMA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PRATA PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDACNPJ

IVANINHO DE SOUZA VIANACPF

ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIRO

ERSEAM TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEIA DE SOUZA MARTINS

Reu

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

MILTONZALÉM RIBEIRO DA SILVACPF

ÂNGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIROCPF

Outros

PAULO ROBERTO SCALZER· OAB ES 7285

AGUINALDO SARCINELLI CAPPE· OAB RJ 95488· CPF 212.***.***-49

LEONARDO OLIVEIRA CAPPE· OAB RJ 151074

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2002

Distribuição

12/09/2002

Valor

R$ 16.610,00

Autor

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

BEATRIZ ROSA RIBEIRO

Reu

BEATRIZ ROSA RIBEIRO

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

MILTONZALÉM RIBEIRO DA SILVACPF

ÂNGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA· OAB RJ 28421· CPF 172.***.***-49

Autor:

WILLIAN MACEDO BUENO· OAB RJ 138236· CPF 090.***.***-24

Outros

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA· OAB ES 5105· CPF 717.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao embargante para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. (29/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LINN SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER· OAB ES 013479· CPF 057.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LINN SUPERMERCADO EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 15.668,97

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

LINN SUPERMERCADO EIRELICNPJ

MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVACPF

ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIROCPF

MASSA FALIDA DE PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA· CPF 023.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO SCALZER· OAB ES 007285· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279 (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDACNPJ

VIACAO JOANA D'ARC S/ACNPJ

PONTOVERDE ORGANIZACAO MERCANTIL LTDACNPJ

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA LUNAR LTDACNPJ

+ 44 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA· CPF 022.***.***-76

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 006381· CPF 813.***.***-44

Reu:

LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 007500· CPF 778.***.***-00

Reu:

THAYRAN BARRETO VILELA· OAB RJ 207053· CPF 058.***.***-97

Reu:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 005520· CPF 575.***.***-04

Reu:

JACYMAR DAFFINI DALCAMINI· OAB ES 005287· CPF 420.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/2005

Distribuição

23/08/2005

Valor

R$ 353.739,26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDACNPJ

LINN SUPERMERCADO EIRELICNPJ

MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVACPF

ANGELA MARIA DALLEPRANI RIBEIROCPF

MASSA FALIDA DE PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

LUIZ ALBERTO DELLAQUA· OAB ES 005283· CPF 302.***.***-20

Reu:

LUCIANO PAVAN DE SOUZA· OAB ES 006506· CPF 958.***.***-00

Reu:

ELLEN ROBERTA FERREIRA SCALZER· OAB ES 013479· CPF 057.***.***-27

Reu:

PAULO ROBERTO SCALZER· OAB ES 007285· CPF 793.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0000959-37.2016.4.02.5005/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 101, 102, 162 (04/05/2026)

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