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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Reu

2. ALEXANDRE ALVES FERREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEBORA AGUIAR DE FRANCA· OAB CE 36877· CPF 050.***.***-00

Autor:

DEBORA AGUIAR DE FRANCA· OAB CE 0036877· CPF 050.***.***-00

Reu:

DEBORA AGUIAR DE FRANCA· OAB CE 36877· CPF 050.***.***-00

Reu:

DEBORA AGUIAR DE FRANCA· OAB CE 0036877· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ALEXANDRE ALVES FERREIRA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: DEBORA AGUIAR DE FRANCA - CE36877 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PRESIDENTE DA 2ª JUNTA DE RECURSOS DO INSS DESPACHO Os presentes autos foram recebidos do egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de ausência de manifestação, determino que o presen... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

ALEXANDRE ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cicera Maria Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexandre Alves Ferreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0007194-21.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 0007194-21.2018.8.05.0191 Ação Penal -... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO 5 PROMOTARIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO/BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

ALEXANDRE ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Cicera Maria Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Alexandre Alves Ferreira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0006164-14.2019.8.05.0191 Órgão Julgador: 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALEXANDRE ALVES FERREIRA Advogado(s): SENTENÇA PODER JU... (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

VALTER MARIANO· OAB DF 12985· CPF 273.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VALTER MARIANO· OAB DF 12985· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Definitivo (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

VALTER MARIANO· OAB DF 12985· CPF 273.***.***-15

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

VALTER MARIANO· OAB DF 12985· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0713120-03.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: ALEXANDRE ALVES FERREIRA EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judi... (31/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Autor:

VALTER MARIANO· OAB DF 12985· CPF 273.***.***-15

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

GRACIELA RENATA RIBEIRO· OAB DF 25718· CPF 047.***.***-92

Reu:

VALTER MARIANO· OAB DF 12985· CPF 273.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

R$ 43.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 43.000,00

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/02/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MultaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

25/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Definitivo (25/02/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MultaApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Autor:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Reu:

WANDERLEI BEZERRA DANTAS FILHO· OAB MS 23531· CPF 037.***.***-46

Reu:

WILSON MAINGUÉ NETO· OAB MS 10845· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wanderlei Bezerra Dantas Filho (OAB 23531/MS) Processo 0800184-48.2023.8.12.0052 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Alves Ferreira - Confirmada pela Superior Instância a sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição e julgou extinto o processo com resolução de mérito (f. 271-288) e esgotado o ofício jurisdicional, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, para requerer o que e... (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPRESSO REAL RIO LTDA

TV OMEGA LTDA

Reu

ALEXANDRE ALVES FERREIRA

Outros

JORGE ALEXANDRE CORREIA GOMES· OAB RJ 227945· CPF 025.***.***-67

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Coação no curso do processoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

TIAGO ALEXANDRE ALVES FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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