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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ameaça (art. 147)Contra a liberdade pessoalAto Infracional+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

06/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDO, FRANCISCO DE ASSIS BARRETO APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO PROCESSO Nº: 0002684-87.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Extorsão] Trata-se de questão de ordem suscitada pela parte adversa, na qual se pleiteia o deslo... (16/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA AZEVEDOCPF

FRANCISCO DE ASSIS BARRETOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

NATALI AKEMI NISHIYAMA· CPF 724.***.***-15

Autor:

MATHEUS CORREIA DE CAMPOS· CPF 039.***.***-48

Autor:

ANA CAROLINA LEITE DA SILVA· CPF 035.***.***-04

Autor:

TATIANE DE BARROS RAMALHO· OAB MT 13933· CPF 874.***.***-72

Autor:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO ALBERTO SOUZACPF

ALEXANDRE ANDRADE SOUZACPF

ALESSANDRA ANDRADE SOUZACPF

ANA MARIA BONA ANDRADE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MoralTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA ANDRADE SOUZA

ALEXANDRE ANDRADE SOUZA

ANA MARIA BONA ANDRADE SOUSA

ANTONIO ALBERTO SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PI 12033· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO SOUZA, ALESSANDRA ANDRADE SOUZA, ALEXANDRE ANDRADE SOUZA, ANA MARIA BONA ANDRADE SOUSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte embargada a apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 3 de junho de 2026. DOUGLAS DE MATOS MORAES RODRIGUES 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard No... (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 13.892,75

Autor

ALEXANDRE ANDRADE SOUZACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

LUANA MOURAO DE CARVALHO CASTELO BRANCO· OAB PI 20579· CPF 060.***.***-04

Autor:

KAIO FELIPE DOS SANTOS· OAB PI 24397· CPF 072.***.***-23

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

OverbookingCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ANDRADE SOUZA

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Autor:

KAIO FELIPE DOS SANTOS· OAB PI 24397· CPF 072.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO GILBERTO BARROS NUNES· OAB PI 24392· CPF 062.***.***-08

Reu:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARAES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

KAIO FELIPE DOS SANTOS· OAB PI 24397· CPF 072.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: ALEXANDRE ANDRADE SOUZA INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A e outros DECISÃO Considerando o teor do Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, que institui a Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, verifica-se que os presentes autos encontram-se em fase de cumprimento de sentença, já transitada em julgado, e que as executadas foram devidamente intimadas para efetuarem o cu... (11/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 16.005,68

Autor

ALEXANDRE ANDRADE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE· OAB PI 20764· CPF 057.***.***-90

Autor:

DARLAM PORTO DA COSTA· OAB PI 6536· CPF 657.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ALEXANDRE ANDRADE SOUZACPF

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

ITALO HENRIQUE SANTOS BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO N. 1001637-78.2022.8.11.0013 Vistos, etc. Cuida-se de ação penal movida pelo Ministério Público de Mato Grosso contra ÍTALO HENRIQUE SANTOS BEZERRA e outros pelo cometimento, em tese, dos delitos de organização criminosa, sequestro e cárcere privado, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Embora os fatos apurados nos autos tenham ocorrido na comarca de Pontes e... (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MORAES DA SILVACPF

ROGERIO SOUZA FERNANDESCPF

DANIEL SOUZA MOURACPF

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (27/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DO CARMO FERRIOTTOCPF

ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

ANTONIO LUIZ PEREIRACPF

ADRIANO MORAES DA SILVACPF

RUDIMAR POMINCPF

+ 15 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

10. MAX GOMES DA SILVA (CORRÉU)

11. NAEDJA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

12. ANDRE DOS SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

13. GABRIEL SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO ALVES DA SILVA JUNIOR (AGRAVANTE)

10. MAX GOMES DA SILVA (CORRÉU)

11. NAEDJA ALVES DA SILVA (CORRÉU)

12. ANDRE DOS SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

13. GABRIEL SANTOS BOEQUE (CORRÉU)

+ 16 outros

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Autor:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

LADARIO SILVA BORGES FILHO· OAB MT 8104· CPF 841.***.***-49

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

LEONARDO PIRES DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB GO 51831· CPF 045.***.***-01

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL SOUZA MOURACPF

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA

7 VARA CRIMINAL DE CUIABA MT

Advogados

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (31/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

THIAGO ALEXANDRE ANDRADE SOUZACPF

JADIR TOME DA SILVACPF

DANIEL SOUZA MOURACPF

ANA PAULA BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Devolvidos os autos (14/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR TOME DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026 Petição Nº 226938/2026 - AgRg (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JADIR TOME DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Expedição de Certidão (26/11/2025)

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