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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 1.057.923,47

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARNO SCHMIDT JUNIOR· OAB SC 6878· CPF 509.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BRF S.A. em 22/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 7.402.968,11

Autor

FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO· OAB BA 17969· CPF 429.***.***-78

Autor:

ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA· OAB BA 16351· CPF 918.***.***-20

Autor:

FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES· OAB BA 16340· CPF 780.***.***-68

Autor:

KARINA GOMES ANDRADE· OAB BA 17441· CPF 811.***.***-72

Autor:

TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO· OAB BA 17466· CPF 963.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FONTE NOVA NEGOCIOS E PARTICIPACOES S.A. - FNP em 05/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

ISS/ Imposto sobre ServiçosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Reu:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO BAHIANA DE MEDICINA em 30/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2010

Distribuição

15/06/2010

Valor

R$ 23.377,00

Autor

JUSTINA OLIVEIRA NETACPF

Reu

BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA DE MIRANDA LEITE DA SILVA· OAB BA 23321· CPF 008.***.***-03

Autor:

RICARDO AZEVEDO RAMOS SILVA· OAB BA 32775· CPF 031.***.***-19

Autor:

DANIEL SANTOS DANTAS· OAB BA 25995· CPF 812.***.***-00

Autor:

LIANE COSTA REIS· OAB BA 17511· CPF 781.***.***-72

Autor:

ALEX ESPIRITO SANTO CARVALHO DOS SANTOS· OAB BA 63351· CPF 043.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINA DE BRITTO FERNANDES· OAB BA 19142· CPF 792.***.***-91

Reu:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JUSTINA OLIVEIRA NETA em 02/08/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 193.698,68

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADRIANA QUEIROZ DE SACPF

JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIORCPF

BERRO D'AGUA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES· OAB BA 36368· CPF 024.***.***-88

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

MAURICIO TRINDADE MIRANDA· OAB BA 13776· CPF 606.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

ANDRE SILVA LEAHY· OAB BA 11206· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO MARTINS JUNIOR em 23/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 5.472,70

Autor

NILTON MIRANDA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BONSUCESSO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILVINO DE ALENCAR BARROS· OAB BA 29233· CPF 015.***.***-07

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON MIRANDA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 10.125,00

Autor

GICELMA CLARA DOS SANTOSCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/11/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO CAMPEAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL JOSé ZACHEUCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO APARECIDO CAMPEAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 15.760,82

Autor

CLAUDIO APARECIDO CAMPEAOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 15.760,82

Autor

MUNICÍPIO DE PIRACICABACNPJ

Reu

CLAUDIO APARECIDO CAMPEAOCPF

Advogados

Autor:

GILVANIA RODRIGUES COBUS· OAB SP 135517· CPF 175.***.***-48

Reu:

DANIEL JOSÉ ZACHEU· OAB SP 463662· CPF 287.***.***-37

Último movimento: Expedição de certidão. (25/09/2025)

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