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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Reu

MARCOS ALEXANDRE BESERRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 45479· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado. (06/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ALEXANDRE BESERRA DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PETROLINA

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 45479· CPF 060.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Autor:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes. (06/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (18/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (15/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

R$ 14.442,00

Autor

DENIR FREITAS PASSARELECPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2026 13:00, Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

02/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIR FREITAS PASSARELECPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 44.860,00

Autor

RHUAN DA ROCHA ORNELAS DA FONSECACPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024 (20/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Reu

RHUAN DA ROCHA ORNELAS DA FONSECA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 61.934,31

Autor

JOSE CARLOS MACHADO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

AILTON FERREIRA DE PAIVA JÚNIOR· OAB GO 57042· CPF 027.***.***-59

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Outros

JOAO GUILHERME PESSINI AMARANTE MENDES· OAB SP 436860· CPF 096.***.***-22

FAGNER SANTOS DE SANTANA· OAB SP 372624

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTADORA DE CARGAS GRILLU'S LTDA

TRANSPORTADORA DE CARGAS GRILLU'S LTDA - EPP

AVPS TRUCK

Reu

JOSE CARLOS MACHADO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 40.408,18

Autor

ADALMIR QUINTANILHACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

ADALMIR QUINTANILHA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Reu:

EVELIN DA COSTA PEREIRA

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2010

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO MOURA DE FREITASCPF

Reu

TAM - LINHAS AEREAS S/A

MONDIAL PROTECTION CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Outros

RODRIGO HENRIQUE COLNAGO· OAB SP 145521· CPF 121.***.***-10

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

24/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO MOURA DE FREITAS

Reu

MONDIAL PROTECTION CORRETORA DE SEGUROS LTDA

TAM - LINHAS AEREAS S/A

Advogados

Autor:

RODRIGO HENRIQUE COLNAGO· OAB SP 145521· CPF 121.***.***-10

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Autor:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Autor:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

RODRIGO HENRIQUE COLNAGO· OAB SP 145521· CPF 121.***.***-10

Reu:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572· CPF 246.***.***-40

Reu:

CINTIA DE CARVALHO AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140981· CPF 093.***.***-33

Reu:

GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO· OAB RJ 114213· CPF 080.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Venham as custas do Contador Judicial> (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 44.942,80

Autor

RUTE DUARTE NICKNIG MARINONECPF

Reu

VIACAO COMETA S ACPF

Advogados

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA· OAB RJ 94192· CPF 026.***.***-07

Reu:

ANA CAROLINA BARRETO MIGANDI· OAB RJ 230587· CPF 158.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 42.360,00

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL SA.CPF

Advogados

Autor:

EVELIN DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 199439· CPF 121.***.***-14

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA· OAB RJ 118949· CPF 075.***.***-07

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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