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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EDINALVA PEREIRA DA SILVACPF

ALEXANDRE DA SILVA LEITECPF

Reu

JOAO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELSONIAS MARTINS CORREA· OAB AP 2037

Autor:

DORIEDSON MARQUES COSTA· OAB AP 2260· CPF 209.***.***-53

Reu:

JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA· OAB BA 35413· CPF 033.***.***-16

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

JOAO IDELTRUDES FERREIRACPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA LEITECPF

JOSETE DA SILVA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCELO MARINHO FERREIRA· OAB AP 4271· CPF 012.***.***-01

Outros

JOAO MARCOS DA SILVA· OAB AP 3222· CPF 262.***.***-00

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (10/03/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LEITECPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALEXANDRE DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA· OAB AP 2838

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA· OAB AP 2838

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (06/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FATIMA NUNES DE QUEIROZ BLAIZAT GOMESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FATIMA NUNES DE QUEIROZ BLAIZAT GOMESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP.. (06/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 65.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 65.000,00

Autor

OSILDO DA SILVA SOARESCPF

ALEXANDRE DA SILVA LEITECPF

Reu

NADIA DUTRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Autor:

HILDA LORENA COSTA FERREIRA· OAB AP 5214· CPF 029.***.***-81

Autor:

ANNY LARYSSA DE ALMEIDA COSTA· OAB AP 2838· CPF 010.***.***-40

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE SOUSA ALVES· OAB AP 1857· CPF 712.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 13.303,36

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYDIANA RAMOS DA SILVACPF

Reu

ALEXANDRE LEITE DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO NUNES DE SOUZA MIGUEL· OAB PE 54891· CPF 111.***.***-88

Autor:

RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO· OAB RJ 151639· CPF 080.***.***-78

Autor:

RAFAEL MUNIZ CAMPOS· OAB RJ 188177· CPF 084.***.***-55

Autor:

JOSE GONCALO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 61485· CPF 068.***.***-29

Autor:

NATANAEL MANOEL DA SILVA· OAB PE 32469· CPF 057.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO NUNES DE SOUZA MIGUEL· OAB PE 54891· CPF 111.***.***-88

Reu:

RAFAEL LUIZ MARTINS MARINHO· OAB RJ 151639· CPF 080.***.***-78

Reu:

RAFAEL MUNIZ CAMPOS· OAB RJ 188177· CPF 084.***.***-55

Reu:

JOSE GONCALO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 61485· CPF 068.***.***-29

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NATANAEL MANOEL DA SILVA· OAB PE 32469· CPF 057.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO HORIZONTE DA SERRA III EXECUTADO(A): ALEXANDRE LEITE DA SILVA DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Gravatá R QUINTINO BOCAIÚVA, 355, PRADO, GRAVATÁ - PE - CEP: 55641-670 - F:(81) 35339885 Processo nº 0000425-13.2021.8.17.8224 Vistos. Intime-se o executado para ratificar, no prazo de 1... (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEITE DA SILVA

CARLOS EDUARDO BRAGA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 130750· CPF 733.***.***-20

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

NEFERTITE DE OLIVEIRA SAMPAIO· OAB RJ 130750· CPF 733.***.***-20

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Art. 29, II, da Lei 8.213/1991Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEITE DA SILVA

ANA VITORIA DE OLIVEIRA LEITECPF

CAUA DE OLIVEIRA LEITECPF

MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA LEITE

ROGERIO DE OLIVEIRA LEITE

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES TAVARES GRAO· OAB RJ 149758· CPF 102.***.***-20

Autor:

NILTON TAVARES GRAO· OAB RJ 40149· CPF 148.***.***-00

Autor:

LUANA DIAS LUIZ GRAO· OAB RJ 229068· CPF 078.***.***-05

Autor:

NILTON TAVARES GRAO· OAB RJ 040149· CPF 148.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEITE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JÉSSICA LEONILDA VEIGA· OAB PR 060669· CPF 066.***.***-93

Reu:

JÉSSICA LEONILDA VEIGA· OAB PR 060669· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEITE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JÉSSICA LEONILDA VEIGA· OAB PR 060669· CPF 066.***.***-93

Reu:

JÉSSICA LEONILDA VEIGA· OAB PR 060669· CPF 066.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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