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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

CARLOS JOSIMAR SOARES DO CARMO

RICARDO FERNANDO SOARES DO CARMO

Advogados

Reu:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 015873· CPF 943.***.***-91

Outros

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 030580· CPF 040.***.***-41

DORIVALDO DE ALMEIDA BELÉM· OAB PA 003555· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO CABRAL em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010077792006814000620250206100215 (06/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 003555· CPF 081.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 030580· CPF 040.***.***-41

Autor:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 015873· CPF 943.***.***-91

Autor:

CAMILA LIMA RODRIGUES· OAB PA 032953· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 94.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGSEGURO INTERNET S.A.

STONE PAGAMENTOS S.A.

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE· OAB CE 25830· CPF 048.***.***-14

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

ANA ELIZABETH DE SOUZA CARNEIRO VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 111501· CPF 266.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE· OAB CE 25830· CPF 048.***.***-14

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

ANA ELIZABETH DE SOUZA CARNEIRO VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 111501· CPF 266.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0231056-56.2022.8.06.0001. APELANTE: Stone Pagamentos S.A APELADO: Alexandre da Silva Martins Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE BANCÁRIA. ABERTURA INDEVIDA DE CONTA E CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA. DESCONTOS EM CONTRACHEQUE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FORTUITO INTERNO. SÚMULA 479 DO STJ. INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. IRRELEVÂNCIA DA NATUREZA JURÍDICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS CONFIGU... (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGSEGURO INTERNET S.A.

STONE PAGAMENTOS S.A.

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE· OAB CE 25830· CPF 048.***.***-14

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Autor:

ANA ELIZABETH DE SOUZA CARNEIRO VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 111501· CPF 266.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

KLEIDSON LUCENA CAVALCANTE· OAB CE 25830· CPF 048.***.***-14

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SA· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

CARLOS MARTINS SOUTO NETO· OAB BA 43425· CPF 040.***.***-06

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB CE 53036

Reu:

ANA ELIZABETH DE SOUZA CARNEIRO VASCONCELOS ANDRADE· OAB RJ 111501· CPF 266.***.***-20

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Reu:

GUSTAVO MARTINS DA SILVA· OAB MG 102077· CPF 035.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv -... (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

GUILHERME ALVES· OAB MG 105208· CPF 006.***.***-31

Autor:

JOSE HUMBERTO PIRES DA COSTA REIS· OAB MG 102400

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

GUILHERME ALVES· OAB MG 105208· CPF 006.***.***-31

Reu:

JOSE HUMBERTO PIRES DA COSTA REIS· OAB MG 102400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023 Agravante(s) - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS; Agravado(a)(s) - BANCO PAN S/A; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é... (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Autor:

GUILHERME ALVES· OAB MG 105208· CPF 006.***.***-31

Autor:

JOSE HUMBERTO PIRES DA COSTA REIS· OAB MG 102400

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

GUILHERME ALVES· OAB MG 105208· CPF 006.***.***-31

Reu:

JOSE HUMBERTO PIRES DA COSTA REIS· OAB MG 102400

Último movimento: Publicação (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

NILTON VITORIO SILVA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LILIAN MOTA DA SILVA· OAB SP 275890· CPF 330.***.***-27

Reu:

LILIAN MOTA DA SILVA· OAB SP 275890· CPF 330.***.***-27

Último movimento: Documento (17/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de KLEBER NASCIMENTO CABRAL em 17/12/2025 23:59. (18/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0010077792006814000620250206100215 (06/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM· OAB PA 3555· CPF 081.***.***-49

Autor:

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS· OAB PA 30580· CPF 040.***.***-41

Autor:

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM· OAB PA 15873· CPF 943.***.***-91

Autor:

CAMILA LIMA RODRIGUES· OAB PA 32953· CPF 019.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICOCPF

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: ALEXANDRE DA SILVA MARTINS ADV.: KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA - OAB: 7297-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROC.: 201478000283 NÚMERO ÚNICO: 0000282-09.2014.8.25.0056 (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CLIP PROPAGANDA E MARKETING LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINSCPF

Outros

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

ALINE DE SOUSA MELO· OAB SE 7285

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLIP PROPAGANDA E MARKETING LTDA

Reu

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Autor:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

ALINE DE SOUSA MELO· OAB SE 7285

Autor:

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO SOARES SILVA JÚNIOR· OAB SE 3578· CPF 969.***.***-49

Reu:

KATIANNE CINTIA CORREA ROCHA· OAB SE 7297· CPF 034.***.***-51

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

ALINE DE SOUSA MELO· OAB SE 7285

Reu:

ELAINE CRISTINA CHAGAS PEREIRA· OAB SE 9358· CPF 970.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA MARTINS

Reu

SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO· OAB RJ 237562· CPF 155.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 117013· CPF 029.***.***-70

Autor:

MARCOS PAULO BARROS DIAS· OAB RJ 263909

Autor:

CATIA GUERRA PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 98124· CPF 024.***.***-97

Autor:

GABRIEL NUNES ADAO· OAB RJ 165242· CPF 101.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BARBOSA ESTEVAO· OAB RJ 237562· CPF 155.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 117013· CPF 029.***.***-70

Reu:

MARCOS PAULO BARROS DIAS· OAB RJ 263909

Reu:

CATIA GUERRA PEREIRA FERNANDES· OAB RJ 98124· CPF 024.***.***-97

Reu:

GABRIEL NUNES ADAO· OAB RJ 165242· CPF 101.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA MARTINS (11/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 960.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2848177/MS (2025/0030182-4) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SOLIGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO: ROBERTO SOLIGO - MS002464 AGRAVADO: AUTO MECANICA OLIVEIRA LTDA ADVOGADOS: MARISTELA LINHARES MARQUES WALZ - MS005589 ALEXANDRE CAETANO DA SILVA - MS022393 INTERESSADO: WELITON ALEXANDRE DA SILVA MARTINS ADVOGADOS: EMERSON CHAVES DOS REIS - MS019213 JEFERSON CHAVES DOS REIS - MS021902 Processo distribuído pelo sistema autom... (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AUTO MECANICA J.G. OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Reu:

MARISTELA LINHARES MARQUES WALZ· OAB MS 005589· CPF 372.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA· OAB MS 022393· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AUTO MECANICA J.G. OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Reu:

MARISTELA LINHARES MARQUES WALZ· OAB MS 005589· CPF 372.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA· OAB MS 022393· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AUTO MECANICA J.G. OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 002464· CPF 168.***.***-10

Reu:

MARISTELA LINHARES MARQUES WALZ· OAB MS 005589· CPF 372.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE CAETANO DA SILVA· OAB MS 022393· CPF 944.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLIGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

AUTO MECANICA J.G. OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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