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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

378 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/02/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

R$ 53.260,89

Autor

PAULA DE FREITAS BRANDAOCPF

Reu

JM ESTETICA FACIAL EIRELI - MECNPJ

SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO· OAB PB 15428· CPF 046.***.***-60

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828

Outros

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR· OAB PB 21216

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812639-10.2018.8.15.2001. AUTOR: PAULA DE FREITAS BRANDÃO REU: JM ESTETICA FACIAL EIRELI - ME, SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPACOES EIRELI - ME Visto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍV... (21/04/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RAFAEL DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSIVALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

DORALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 25872· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS· OAB PB 21933· CPF 068.***.***-35

Reu:

EDUARDA RODRIGUES TEIXEIRA DA PAZ· OAB PE 61050· CPF 122.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL DO NASCIMENTO em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 12.424,94

Autor

JACKSON DA SILVA BATISTA

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

DORALICE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PB 25872· CPF 109.***.***-10

Autor:

MARIA EDUARDA LUCENA DOS SANTOS· OAB PB 21933· CPF 068.***.***-35

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

03/12/2023

Valor

R$ 33.460,40

Autor

MARIA LUCIA BERNARDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Outros

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 33.460,40

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARIA LUCIA BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROMERO LUIZ BATISTA

EDIVALDO EVANGELISTA DA COSTA

MARILENE MOREIRA DE ARAUJO

Reu

OFICIAL DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PATOS

BANCO BRADESCO S/A

JOAO MOREIRA BATISTA

Outros

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 53.260,89

Autor

PAULA DE FREITAS BRANDAOCPF

Reu

SOBRANCELHAS DESIGN PARTICIPACOES EIRELI - MECNPJ

ARAUJO & LYRA ESTETICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE· OAB PB 21216· CPF 068.***.***-13

Autor:

CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO· OAB PB 15428· CPF 046.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

CLAUDECY TAVARES SOARES· OAB PB 6041· CPF 267.***.***-00

Reu:

JOSE ERINALDO DANTAS FILHO· OAB CE 11200· CPF 472.***.***-68

Reu:

CAMILA FERREIRA FERNANDES· OAB CE 29828

Reu:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE· OAB PB 12173· CPF 036.***.***-24

Reu:

LAURO LYRA AGUIAR· OAB MG 177547· CPF 066.***.***-80

Reu:

WALTER FERNANDES DE QUEIROGA NETO· OAB PB 13018· CPF 026.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/12/2024 (29/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de comando geral policia militar paraiba em 13/06/2025 23:59. (15/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 404,00

Autor

EUZEBIO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 404,00

Autor

EUZEBIO PEREIRA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 22.031,12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 22.031,12

Autor

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Reu

MARRIANE BRITO MACEDOCPF

Advogados

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MARRIANE BRITO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800809-49.2024.8.15.0251 DESPACHO 1.INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca do retorno dos autos da turma recursal, requerendo o que entender de direito. 2. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Do contrário, venham os autos concluso... (16/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MARRIANE BRITO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Autor:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

GLAUBER PIMENTEL GUSMAO GONCALVES· OAB PB 30136· CPF 065.***.***-52

Reu:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 21.500,20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 21.500,20

Autor

INACIA CAMPINA NETACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 11652· CPF 040.***.***-01

Reu:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/07/2025)

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