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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Reu

INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· CPF 099.***.***-34

Reu:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE COMUNICACAO E EDUCACAO EM DEFESA DOS CONSUMIDORES E INVESTIDORESCNPJ

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ERLINAEL DA SILVA TEIXEIRA· OAB MA 019855· CPF 515.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIA BARBOSA DE SOUSA VALECPF

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Outros

MUSSOLINI ARAÚJO DE CARVALHO· OAB PI 004549

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

MARIA BARBOSA DE SOUSA VALECPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Reu:

MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO· OAB PI 004549· CPF 847.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Reu

MARIA BARBOSA DE SOUSA VALECPF

Advogados

Reu:

JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO· OAB PI 003275· CPF 693.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO CELESTECPF

Reu

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

JOAO CLAUDINO FERNANDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SARA MARIA ARAUJO MELO· CPF 387.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BENEDITO CELESTECPF

Reu

JOAO CLAUDINO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE BENEDITO CELESTE (AGRAVANTE)

Reu

2. JOAO CLAUDINO FERNANDES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELBERT MACIEL ME LTDA (RECORRENTE)

2. HELBERT MACIEL (RECORRENTE)

3. MANUELA VERAS COIMBRA MACIEL (RECORRENTE)

Reu

4. CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 011888· CPF 015.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Reu:

RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO· OAB PI 011888· CPF 015.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202492/PI (2025/0086064-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: HELBERT MACIEL ME LTDA RECORRENTE: HELBERT MACIEL RECORRENTE: MANUELA VERAS COIMBRA MACIEL ADVOGADO: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO - PI011888 RECORRIDO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI003271 Processo distribuído pelo sistema automático em 04/04/2025. (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Autor:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Autor:

ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA· OAB CE 15278· CPF 816.***.***-91

Autor:

ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA· OAB PI 300· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 003271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· OAB PI 16716· CPF 060.***.***-11

Reu:

ADAUTO LUIZ CAVALCANTE UCHOA· OAB CE 15278· CPF 816.***.***-91

Reu:

ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA· OAB PI 300· CPF 201.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049809-41.2018.4.04.7000/PR EXECUTADO: CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS ADVOGADO(A): Alexandre de Almeida Ramos (OAB PI003271) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho do evento 165, DESPADEC1, item III, requisito à agência 0650 da Caixa Econômica Federal que seja efetuada a conversão em renda do saldo TOTAL da conta judicial nº 0650.005.86476007-3, mediante GRU, Unidade Gestora 110060, Gestão 00001, Código de Rec... (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS LAZARO MELO GOMESCPF

Reu

HALLEY INDUSTRIA DE EMBALAGENS E EDITORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANELICE DA SILVEIRA SILVA· OAB CE 41302· CPF 045.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170641731 (12/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARCOS LAZARO MELO GOMESCPF

Reu

HALLEY INDUSTRIA DE EMBALAGENS E EDITORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANELICE DA SILVEIRA SILVA· OAB CE 41302· CPF 045.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO· CPF 060.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de HALLEY INDUSTRIA DE EMBALAGENS E EDITORA S.A em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 240.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 174858331 (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2008

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS

ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRESCPF

FRANCISCO ERIONALDO CRUZCPF

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIORCPF

NEIABSTON ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ· OAB CE 15205· CPF 058.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ JUNIOR· OAB CE 19350· CPF 011.***.***-16

Autor:

NEIABSTON ALVES DE ARAUJO· OAB CE 34093· CPF 360.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA DE CASTRO PIRES· OAB CE 13811· CPF 636.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMACPF

Reu

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO NOGUEIRA GONCALVES LIMA· OAB CE 22186· CPF 006.***.***-98

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SUSANA DE LIMA REQUERIDO: CONSTRUTORA SUCESSO SA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0000307-93.2011.8.06.0205 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de Pedido de Cumprimento de Sentença que tem como exequente MARIA SUSANA DE LIMA e como executada CONSTRUTORA S... (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/ACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDACPF

MARIA JOSE SOUSA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB MA 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDACPF

MARIA JOSE SOUSA ALMEIDACPF

Reu

FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A

Reu

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004302-82.2013.8.10.0060. EXEQUENTE: FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS - PI3271-A, MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO - PI1529 EXECUTADO: PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA, MARIA JOSE SOUSA ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: MOISES PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO expedida nos presentes... (16/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2013

Distribuição

08/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FRIGOTIL FRIGORIFICO DE TIMON S/A

Reu

PAULO HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Autor:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Reu:

MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO· OAB PI 1529· CPF 099.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Reu:

MOISES PEREIRA DE BRITO NETO· OAB MA 3798· CPF 240.***.***-34

Último movimento: Definitivo (03/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 9.002,13

Autor

VALCENAR ONOFRE DIASCPF

Reu

CLAUDINO S A LOJAS DE DEPARTAMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

JONEY SOARES SANTOS· OAB MA 10440· CPF 672.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS· OAB PI 3271· CPF 695.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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