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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIELA MOCO DE FARIASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA MOÇO DE FARIAS· OAB SP 381193· CPF 392.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 34.193,27

Autor

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

MARIA DA SILVA FREITASCPF

Reu

ANTONIO JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI· OAB BA 24116· CPF 011.***.***-85

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AQUINO DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO DOMINGOSCPF

RAPHAEL PINHEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

TATIELLE APARECIDA BEZERRA DE ARRUDA· OAB DF 47059· CPF 698.***.***-04

Reu:

WESLEY DOMINGOS ROCHA· OAB DF 51207· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 6.466,64

Autor

FONTES DE RESENDE ADVOCACIACNPJ

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/07/2024)

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TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JAF CALDARA FAVARATOCPF

FELICIA SOARES FELICIOCPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

FLAVIA PEDROSA SOARES

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· OAB ES 15987· CPF 071.***.***-50

Reu:

MARIO CEZAR PEDROSA SOARES· OAB ES 12482· CPF 046.***.***-86

Reu:

ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES· OAB ES 12987· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2026)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 11.570,48

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

DIRETOR DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA SEPLAG

Outros

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477· CPF 055.***.***-29

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477

Reu:

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477

Reu:

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477

Reu:

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/04/2023)

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TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SALVADOR MENDES· OAB MG 118477

Reu:

NATALIA LOPES GABRIEL COSTA· OAB MG 144207

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/10/2023)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (28/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/11/2025)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

Reu

NORTE ENERGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE ARAÚJO

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA

ANA CAROLINA ARAÚJO TEIXEIRA

DANIELA DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Reu:

DANILLO NOGUEIRA VILLAS BOAS· OAB SE 6949· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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