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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JAKSON ANDRADE DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IPIXUNA DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA DUARTE

DAMIANO DUARTECPF

LUIZ CARLOS DUARTE

REGINA DUARTE

RITA MARINA DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

HELTON CARLOS DE MEDEIROS FILHO· OAB MT 11658· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Documento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 10.337,98

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

SIDNEY JOSE DE LIMA· OAB RJ 244555· CPF 120.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

SIDNEY JOSE DE LIMA· OAB RJ 244555· CPF 120.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001406-38.2024.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE REQUERENTE: ALEXANDRE DA SILVA DUARTE ADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (03/09/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 42.120,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA DUARTE (28/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 42.120,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Autor:

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 189954· CPF 102.***.***-40

Reu:

ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA· OAB RJ 110547· CPF 997.***.***-87

Reu:

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Reu:

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 189954· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Dispensa DiscriminatóriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 42.120,16

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA· OAB RJ 110547· CPF 997.***.***-87

Reu:

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/04/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Dispensa DiscriminatóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA DUARTE

Advogados

Autor:

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Autor:

ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA· OAB RJ 110547· CPF 997.***.***-87

Autor:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Autor:

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 189954· CPF 102.***.***-40

Reu:

THAISE ALANE DA SILVA SANTOS· OAB RJ 179900· CPF 004.***.***-65

Reu:

ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA· OAB RJ 110547· CPF 997.***.***-87

Reu:

MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES· OAB RJ 150162· CPF 104.***.***-70

Reu:

ARISTHEU DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 189954· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Mero expediente (13/05/2026)

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