ALEXANDRE EMILIO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 18.000,00

Autor

GERALDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Outros

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB RJ 32868

GABRIELLA MORAES DE MATOS BARCELLOS· OAB RJ 196773

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (04/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2016

Distribuição

15/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO

Autor:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118

Reu:

RODRIGO PONCE BUENO

Último movimento: Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2451789 - AP(2023/0275289-0), dentre elas, da decisão que julgou prejudicado o Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente. (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/09/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

A. C. SOARES SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PONCE BUENO· OAB RJ 104782· CPF 019.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB AP 1532· CPF 431.***.***-15

Autor:

TATHYANA FROES DIOGO· CPF 140.***.***-28

Autor:

LUIZ EDUARDO LESSA SILVA· OAB AP 2489· CPF 535.***.***-68

Reu:

NILDO JOSUE PONTES LEITE· OAB AP 118· CPF 117.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 278.883,01

Autor

VIACAO GUAJARA

Reu

AMARO REIS BEGOT SILVA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

LEANDRO BASTOS PEREIRA· OAB PA 15346· CPF 886.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AMARO REIS BEGOT SILVA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 140.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FELIPE JAIRO DE SOUZA VIDALCPF

LIVIA MENDES VIDAL

LIDIANE LOPES MENDES VIDALCPF

Reu

PLAY ON MALL ENTRETENIMENTO IMPORTACAO & COMERCIO LTDACNPJ

PLAY ON ICE ENTRETENIMENTOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

PLAY ON ICE

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JAIRO DE SOUZA VIDALCPF

LIDIANE LOPES MENDESCPF

LIVIA MENDES VIDALCPF

Reu

PLAY ON ICE ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

PLAY ON MALL ENTRETENIMENTO IMPORTACAO & COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 05 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assin... (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE JAIRO DE SOUZA VIDALCPF

LIDIANE LOPES MENDESCPF

LIVIA MENDES VIDALCPF

Reu

PLAY ON ICE ENTRETENIMENTOS LTDA - ME

PLAY ON MALL ENTRETENIMENTO IMPORTACAO & COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS N° 006/2006-CJRMB E 006/2009-CJCI, ART. 1º, § 2º Em razão do retorno do processo do grau de recurso, intimam-se as partes a apresentar os requerimentos que considerarem pertinentes, no prazo de 05 dias úteis. Responda exclusivamente pela aba 'Expedientes' do PJe (Painel do Representante Processual), sob pena de atraso processual. Documento assin... (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

R$ 24.900,00

Autor

REGINA CELIA DE OLIVEIRA CUNHACPF

Reu

VIACAO GUAJARA LTDA

Advogados

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS· OAB PA 6173· CPF 252.***.***-68

Autor:

JULIANNA ROSAS LAGO· OAB PA 32067· CPF 782.***.***-53

Autor:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA· OAB PA 31667· CPF 022.***.***-94

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício. (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 26.336,60

Autor

VIACAO GUAJARA LTDA

VIACAO GUAJARA LTDACNPJ

Reu

ANDRE LUIZ BARROSO NAUARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 26.336,60

Autor

VIACAO GUAJARA LTDACNPJ

VIACAO GUAJARA LTDA

Reu

ANDRE LUIZ BARROSO NAUARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO GUAJARA LTDA

Reu

ANDRE LUIZ BARROSO NAUARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO GUAJARA LTDA

Reu

ANDRE LUIZ BARROSO NAUARCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Autor:

MARCELO PEREIRA E SILVA· OAB PA 9047· CPF 396.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0283334-92.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerime... (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

BENEDITA NERISCPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

CONSORCIO NORTE ENERGIA

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Autor:

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

Autor:

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

Autor:

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Reu:

RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI· OAB SP 195275· CPF 275.***.***-73

Reu:

GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB DF 26841· CPF 922.***.***-68

Reu:

ENRIQUE DORADO DE OLIVEIRA· OAB DF 54377· CPF 035.***.***-88

Reu:

ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR· OAB DF 28361· CPF 443.***.***-68

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/12/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITA NERISCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 184.958,40

Autor

BENEDITA NERIS

BENEDITA NERISCPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 22.369,08

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 22.369,08

Autor

MARIA DIRCE PRIST LOBATO DE AZEVEDOCPF

Reu

MAURICIO MOURA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO· OAB PA 19745· CPF 491.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO MOURA FIGUEIREDO em 22/11/2019 23:59:59. (23/11/2019)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS

FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO OZIELSON DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

BENEDITO OZIELSON DA CONCEICAO COSTACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE EMILIO MARTINS AMARAL· OAB PA 10286· CPF 431.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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