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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVELYN COSTA FERREIRACPF

ELLEN COSTA FERREIRA MAIACPF

ALEXANDRE FERNANDES MAIACPF

Reu

LEVI WANDERLEY FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA· OAB RJ 114813· CPF 077.***.***-11

Outros

ANDREA SANT ANNA DO CARMO· OAB RJ 111114· CPF 014.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 49.864,34

Autor

JOSE FERNANDO MELO PRATESCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 027740· CPF 649.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Outros

THAISE CARVALHO DE SANTANA· OAB PE 040680

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO MELO PRATESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 009558· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 027740· CPF 649.***.***-72

Reu:

THAISE CARVALHO DE SANTANA· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (27/05/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO MELO PRATESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 49.864,34

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO MELO PRATESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (26/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERNANDO MELO PRATES

Reu

BRADESCO SAUDE

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Autor:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Autor:

THAISE CARVALHO DE SANTANA· OAB PE 40680· CPF 029.***.***-25

Autor:

THAISE CARVALHO DE SANTANA· OAB PE 040680

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB AL 9558· CPF 257.***.***-44

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

THAISE CARVALHO DE SANTANA· OAB PE 40680· CPF 029.***.***-25

Reu:

THAISE CARVALHO DE SANTANA· OAB PE 040680

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: B1José Fernando Melo PratesB0 - RÉU: B1Bradesco SaúdeB0 - DECISÃO Verifica-se que os autos retornaram conclusos em razão da certidão de fl. 670, por meio da qual a Contadoria Judicial Unificada (CJU) informou a necessidade de esclarecimentos complementares para a realização dos cálculos, notadamente quanto aos índices de juros e correção monetária aplicáveis à condenação, respectivos termos iniciais, eventual incidência de mult... (03/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAIAS PEDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

F.M. EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

GILSON BARBOSA DA SILVACPF

GILVAN DO NASCIMENTO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

WILSON JOSE DA COSTA· OAB PB 9068· CPF 053.***.***-20

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU· OAB PB 8692· CPF 601.***.***-87

Reu:

ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO· OAB PB 1683· CPF 044.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 31.894,43

Autor

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ARMAZEM CORAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 31.894,43

Autor

ARMAZEM CORAL LTDACNPJ

Reu

JOAO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

DANIEL TABOSA DE ALMEIDA· OAB PB 14420· CPF 050.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

FM EMPREENDIMENTOS LTDA

INCADIL INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS CONASA LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DA CRUZ ALMEIDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Autor:

TEREZINHA DE JESUS RANGEL DA COSTA· OAB PB 12242· CPF 019.***.***-07

Autor:

RODRIGO LIMA MAIA· OAB PB 14610· CPF 036.***.***-28

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO· OAB PB 5568· CPF 308.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANA ASPASIA CHAVES GREGORIO SILVACPF

Reu

ANDRE CAETANO ALVES FIRMOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JANILDO MAIA AZEVEDO DE SOUZA· OAB PE 30337· CPF 036.***.***-13

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

GERLAN COSTA MONTEIRO· OAB PE 29434· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Regulamentação de VisitasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HELOISA RODRIGUES CAVALCANTE DE LIMACPF

ANA PAULA MICHELE CAVALCANTECPF

ANDRE FELIPE RODRIGUES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

THAISE CARVALHO DE SANTANA· OAB PE 40680· CPF 029.***.***-25

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2000

Distribuição

25/09/2000

Valor

R$ 17.045,28

Autor

ARMAZEM CORAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FÁBIO VASCONCELOS DUARTE· OAB PE 18060· CPF 896.***.***-53

Outros

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSENILDO ADEMAR DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Outros

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO ADEMAR DA SILVACPF

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Reu

JOSENILDO ADEMAR DA SILVACPF

MUNICIPIO DE IPOJUCA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (11/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPOJUCACNPJ

Reu

JOSENILDO ADEMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 34.279,30

Autor

HERI RAMOS DE OLIVEIRA PONTESCPF

Reu

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

ARMAZEM CORAL LTDACPF

Outros

RENAN RESENDE DA CUNHA CASTRO· OAB PE 31910· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 34.279,30

Autor

HERI RAMOS DE OLIVEIRA PONTESCPF

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

ARMAZEM CORAL LTDACPF

Reu

PAMESA DO BRASIL S/ACNPJ

ARMAZEM CORAL LTDACPF

HERI RAMOS DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

RENAN RESENDE DA CUNHA CASTRO· OAB PE 31910· CPF 068.***.***-62

Autor:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Autor:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

PAULA CORINA PETERSON PEREIRA DE QUEIROZ· OAB PE 14502· CPF 583.***.***-68

Reu:

DANIEL ALEXANDRE MAIA FERNANDES· OAB PE 27740· CPF 649.***.***-72

Reu:

RENAN RESENDE DA CUNHA CASTRO· OAB PE 31910· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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