Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE SAO PEDRO RN

Reu

MARIA FERRO PERON

JOSEFA ALEXANDRINA DIAS

MOVIMENTO DENOMIDADO "SEM TETOS DE SAO PEDRO"

CELIO REINALDO DA SILVA PEREIRA

PEDRO MACHADO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES· OAB RN 1883· CPF 260.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DIAS

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL RIBEIRO· OAB SP 369930· CPF 230.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO ALEXANDRE DIAS

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL RIBEIRO· OAB SP 369930· CPF 230.***.***-85

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMIRA PAULO DIASCPF

RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHOCPF

Reu

ELZA DE PAULA DIAS RODRIGUESCPF

ROSIMEYRE VIEIRA DA SILVACPF

AYRTON MEDEIROS RODRIGUESCPF

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSACPF

MARLEN OLIVEIRA LOPES LEMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES· CPF 041.***.***-02

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 011744· CPF 054.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES· CPF 041.***.***-02

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· CPF 725.***.***-20

Reu:

THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA· OAB PI 013531· CPF 055.***.***-17

Reu:

JULIO CESAR RODRIGUES VIEIRA· CPF 036.***.***-24

Reu:

JOAO EUDES RAMOS JUNIOR· CPF 002.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

ELMIRA PAULO DIASCPF

RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHOCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 011744· CPF 054.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMIRA PAULO DIASCPF

RAIMUNDO WERNES FERNANDES TORRES FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE· OAB PI 011744· CPF 054.***.***-33

Autor:

ALEXANDRE ASSUNCAO LACERDA BORGES· CPF 041.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2025. (13/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVANTE)

Reu

2. MICHELLE RAMOS DE SOUSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 013504· CPF 722.***.***-72

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Autor:

EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO· OAB PI 13764· CPF 035.***.***-69

Autor:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 013504· CPF 722.***.***-72

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

EDUARDO SUEZ RODRIGUES DE CARVALHO MELO· OAB PI 13764· CPF 035.***.***-69

Reu:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL EVANGELISTA FILHOCPF

Reu

FRANCISCO GOMES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Outros

ANTONIO RIBEIRO DIAS· OAB PI 405· CPF 001.***.***-72

ANTONIO TAVARES DOS SANTOS· OAB PI 1259

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MICHELLE RAMOS DE SOUSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SEVERINO MANOEL PEREIRA DA SILVACPF

MICHELLE RAMOS DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EDNARDO DE ALENCAR MENDONCACPF

OHANA CORTEZ MOREIRA GOMESCPF

YAGO VICTOR SOUSA FIGUEIREDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EULANE COELHO BATISTA· OAB PI 13911· CPF 024.***.***-00

Autor:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS CESAR JORDAOCPF

LUIS DE SOUSA RIBEIROCPF

ADRIANA SARAIVA DE SACPF

ANTONIA PINHEIRO DE SOUSACPF

ALVERITO PEREIRA LOPESCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

JULIANA MOURA ALVARENGA DILASCIO· OAB DF 20522

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS CESAR JORDAO

Advogados

Autor:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Autor:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Autor:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR· OAB PI 5061· CPF 888.***.***-10

Reu:

ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA· OAB DF 12500· CPF 004.***.***-68

Reu:

OVIDIO MARTINS DE ARAUJO· OAB GO 5570· CPF 092.***.***-20

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANDRECIONE DE JESUS E SILVA

Outros

TIAGO MARQUES DO NASCIMENTO· OAB PI 7797· CPF 011.***.***-81

LEONARDO NAZAR DIAS· OAB PI 13590· CPF 021.***.***-80

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

15/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DECCOTERC

Reu

EDER CLAUDINO GONCALVESCPF

GERMANO QUEIROZ DE MACEDO

ANTONIO WALDENI DE CARVALHOCPF

MARIA LUCILENE DE SOUSA

GONCALO DE VASCONCELOS SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA· OAB PI 12813· CPF 023.***.***-22

Reu:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Outros

ROBERTO OLIVEIRA SOARES· OAB PI 12068· CPF 964.***.***-91

EDER CLAUDINO GONCALVES· OAB PI 2382· CPF 306.***.***-72

JULIANA OLIVEIRA SOARES· OAB PI 11470· CPF 007.***.***-35

ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE· OAB PI 2847

FABIO RENATO BOMFIM VELOSO· OAB PI 3129· CPF 564.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Liberação de Veículo ApreendidoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANKLIN VELOSO COSTACPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS· OAB PI 4248· CPF 725.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal