Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

XIAOQIN TENGCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XIAOQIN TENGCPF

XIAOQIN TENG

Reu

(PF) - POLICIA FEDERAL

MPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 589.625,00

Autor

KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS

APARECIDA DE FáTIMA GOMES CAVALCANTECPF

Reu

LUIS SALUSTIANO DOS SANTOS

VALDELICE LEITE FERREIRA DOS SANTOS

ALENIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GEORGE HENRIQUE FEITOSA FERRUCIO PONTES· CPF 495.***.***-04

Autor:

CÍCERO FERRÚCIO PONTES JÚNIOR· OAB CE 027760· CPF 519.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Autor:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 014941· CPF 777.***.***-53

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 016629· CPF 642.***.***-97

Reu:

JORGE LUIS PEREIRA· OAB CE 011443· CPF 346.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDELICE LEITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS SALUSTIANO DOS SANTOS

Reu

KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

APARECIDA DE FáTIMA GOMES CAVALCANTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 589.625,00

Autor

KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

APARECIDA DE FáTIMA GOMES CAVALCANTECPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ SALUSTIANO DOS SANTOS

VALDELICE LEITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (26/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE FáTIMA GOMES CAVALCANTECPF

KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

ALENIO GOMES DOS SANTOSCPF

CONSTRULIMA MATERIAS DE CONSTRUçãO LTDA

LUIS SALUSTIANO DOS SANTOS

VALDELICE LEITE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HERMAN CRISTIAN RIBEIRO BATISTA· OAB CE 17139· CPF 817.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS PEREIRA· OAB CE 11443· CPF 346.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMAN CRISTIAN RIBEIRO BATISTA· OAB CE 17139· CPF 817.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Reu:

JORGE LUIS PEREIRA· OAB CE 11443· CPF 346.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: B1Karla Cristina Cavalcante dos SantosB0 - B1Aparecida de Fátima Gomes CavalcanteB0 - REQUERIDO: B1Luis Salustiano dos SantosB0 - B1Valdelice Leite Ferreira dos SantosB0 - B1Alenio Gomes dos SantosB0 - TERCEIRO: B1Construlima Materias de Construção LtdaB0 e outro - Principio por consignar que quaisquer questões relativas aos aluguéis dos imóveis - Lotes nº 01 à 10, da quadra A do Loteamento Parque Santa Cla... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MIRALDO ALVES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. SERGIO LUIZ ALVES ISIDRO (AGRAVANTE)

Reu

MIRALDO ALVES DOS SANTOS

SéRGIO LUIZ ALVES ISIDROCPF

Advogados

Autor:

KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA· OAB SP 434158· CPF 097.***.***-94

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

KAMILLE NEVES FILGUEIRAS CABRAL DE SOUZA· OAB SP 434158· CPF 097.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1007753-84.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Sérgio Luiz Alves Isidro - - Miraldo Alves Dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Fica o vencedor intimado nos termos do artigo 1285 das NSCGJ de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital. Iniciada a execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/a... (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ABNAGO GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Autor:

LUCIANO ALVES DANIEL· OAB CE 14941· CPF 777.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· CPF 139.***.***-70

Reu:

SAMARA DA PAZ OLIVEIRA· OAB CE 24482· CPF 020.***.***-16

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ABNAGO GOMES DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HELIO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE ABNAGO GOMES DOS SANTOS - REPRESENTADO POR KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS,

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

APARECIDA DE FATIMA GOMES CAVALCANTE

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Remessa (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA GOMES CAVALCANTE

ESPOLIO DE ABNAGO GOMES DOS SANTOS - REPRESENTADO POR KARLA CRISTINA CAVALCANTE DOS SANTOS,

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ABNAGO GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgRg no AREsp 2999324/CE (2025/0274300-5) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO EMBARGANTE: JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE016629 EMBARGADO: ABNAGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: ALEXANDRE MARQUES FRIAS - SP272552 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em... (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/10/2013

Distribuição

04/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HELIO GOMES DOS SANTOS (EMBARGANTE)

Reu

2. ABNAGO GOMES DOS SANTOS (EMBARGADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 16629· CPF 642.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

JI GUO HUACPF

Advogados

Autor:

ROBSON LUIS DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 147928· CPF 054.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Outros

SERGIO SENDER· OAB RJ 33267· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSA

Advogados

Reu:

FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO· OAB SP 238063· CPF 301.***.***-33

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CESAR DA CRUZ ROSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOIL - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/ACNPJ

IDIOMAR ZANELLACPF

ROBERTO TONIETTOCPF

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

TELMA MARIA CARDIACPF

Advogados

Autor:

ALINE RIBEIRO BABETZKI· OAB SP 334398· CPF 917.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO BOENO PAGNO· OAB RS 73492· CPF 811.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 13.601,09

Autor

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA S/C SINECCNPJ

Reu

MARCIA DAMASCPF

ANNE STACY ISHIHARACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA· OAB SP 140951· CPF 156.***.***-44

Autor:

GLEICE MONIQUE FERREIRA ALVES· OAB SP 320290· CPF 361.***.***-35

Autor:

CARLA LETÍCIA PEREIRA E SOUZA· OAB SP 238425· CPF 268.***.***-40

Reu:

MOACIL GARCIA· OAB SP 100335· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANDRÉ SOLA GUERREIRO· OAB SP 203608· CPF 176.***.***-45

Reu:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UEDISON SANDERSON DE MEDEIROS ARAUJOCPF

Reu

JULIANO DOUGLAS CUSTODIO ME (COMPACTO TRAILER ESTRUTURAS METALICAS E SOLDAS ESPECIAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARQUES FRIAS· OAB SP 272552· CPF 139.***.***-70

Reu:

DIOGO DA SILVA MACHADO· OAB SP 464178· CPF 362.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal