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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 12.820,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRATCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE GONÇALVES· OAB SP 357748· CPF 143.***.***-55

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 094790

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRATCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA· CPF 042.***.***-94

Reu:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE GONCALVES· CPF 143.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRATCNPJ

Reu

CIVIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Despesas CondominiaisRecurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTSERRAT (AGRAVANTE)

4. MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA (INTERESSADO)

5. MARLENE VIEIRA PEDROSO (INTERESSADO)

Reu

2. CIVIC ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

3. ALEXANDRE GONCALVES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE GONÇALVES· OAB SP 357748· CPF 143.***.***-55

Autor:

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 094790

Reu:

JOSE LUIZ ALVES DOS SANTOS· OAB SP 295688· CPF 055.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE GONÇALVES· OAB SP 357748· CPF 143.***.***-55

Reu:

FÁBIO ADRIANO VITULI DA SILVA· OAB SP 094790

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLN COCATO AUGUSTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

GABRIELA FERRARI CERQUEIRA GERALDES· OAB SP 440373· CPF 469.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que, em face da Petição de Renúncia n. 01112740/2025 acostada às e-STJ fls. 1552, a parte Interessada restará sem representação nos presentes autos. (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLN COCATO AUGUSTOCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2024 (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

ALEXANDRE GONCALVES

Reu

COLENDA 13 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

CRISTIAN LINCOLM COCATO AUGUSTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE DA SILVA TAVARES· OAB SP 300402· CPF 261.***.***-52

Autor:

EDUARDO FERRARI GERALDES· OAB SP 215741· CPF 148.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 216.000,00

Autor

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

+ 1 outros

Reu

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Outros

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVESCPF

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 017727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 047088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES

ANGELA MACHADO BOTELHO

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP

MARSIL SALAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714211-25.2023.8.07.0001. AGRAVANTE: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. AGRAVADO: ALEXANDRE GONCALVES, ANGELA MACHADO BOTELHO, MARSIL SALAMA, CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIAS, FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP, SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Nú... (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 2.742.456,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTECPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

JOAO BOSCO SOARESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

CEIVA CENTRO INTEGRADO DE VALORIZACAO HUMANA

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

JOAO BOSCO SOARES

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 86.572,05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 86.572,05

Autor

ALEXANDRE GONCALVESCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 60539· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 019850· CPF 700.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 019850· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731765-41.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: ALEXANDRE GONCALVES EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO 1. Traslade-se para os autos da execução cópia da sentença, acórdão, decisões e certidão de trânsito em julgado. 2. Após, remeta-se para cálculo das custas finais, intimando-se para pagamento. 3. Tudo feito, arquive-se Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)... (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Autor:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Autor:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Autor:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 019850· CPF 700.***.***-87

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 22509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 19850· CPF 700.***.***-87

Reu:

PAULO MARCELO ALVES COELHO· OAB DF 060539· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO· OAB DF 022509· CPF 708.***.***-00

Reu:

MARCOS VINÍCIUS BARROZO CAVALCANTE· OAB DF 019850· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.742.456,23

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau (06/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 2.742.456,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO BOSCO SOARESCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

Reu

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO BOSCO SOARESCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Autor:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BOSCO SOARESCPF

ALEXANDRE GONCALVESCPF

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

JOAO BOSCO SOARES

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Recebimento (09/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

DALMO ALEXANDRE COSTACPF

JOAO BOSCO SOARES

RONALDO MARCIO DO VALLECPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Autor:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Reu:

GERALDO MAJELA ROCHA· OAB DF 1566· CPF 001.***.***-72

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709772-05.2022.8.07.0001. REQUERENTE: ALEXANDRE GONCALVES, DALMO ALEXANDRE COSTA, JOAO BOSCO SOARES, RONALDO MARCIO DO VALLE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com razão o Distrito Federal. Encaminhem-se os autos à COREC onde devem aguardar o julgamento do RE 1.412.069/PR (Tema 1.255). BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 17:51:33. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre e... (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 216.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

ALEXANDRE GONCALVESCPF

ANGELA MACHADO BOTELHOCPF

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HUGO DAMASCENO TELES· OAB DF 17727· CPF 827.***.***-68

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 216.000,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPPCNPJ

ALEXANDRE GONCALVESCPF

SUPORTE ASSESSORIA PARA POSTOS DE SERVICOS LTDACNPJ

MARSIL SALAMACPF

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES

ANGELA MACHADO BOTELHO

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP

MARSIL SALAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES

ANGELA MACHADO BOTELHO

CLAUDIO AUGUSTO ALVES DIASCPF

FERNANDO CAETANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP

MARSIL SALAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Autor:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Autor:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA SILVA DE OLIVEIRA· OAB DF 47088· CPF 020.***.***-22

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 73162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 35519· CPF 005.***.***-08

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO· OAB MG 073162· CPF 007.***.***-92

Reu:

DIEGO OCTAVIO DA COSTA MOREIRA· OAB DF 035519· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

FABIANO DA SILVA BRITOCPF

JOSENILTON PEREIRA DA SILVA

MARCOS DE LIMA SANTOS MARQUES

ROGERIO RAMOS DOS SANTOS

ROMARIO SILVA DE LIMA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JESSICA COSTA FERRAZANI· OAB MG 161638· CPF 105.***.***-90

Reu:

JULIANA SILVA CONDOTTO DUMONT· OAB SP 278444· CPF 319.***.***-46

Reu:

LEANDRO LUIZ PAL· CPF 252.***.***-99

Reu:

DIEGO RODRIGUES· OAB SP 391264· CPF 331.***.***-00

Reu:

AMANDA TEIXEIRA VASCONCELOS GONCALVES· OAB MG 146327· CPF 095.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEANDRO LUIZ CAMANHO PAL· OAB SP 400967

VIVIANE AGUERA DE FREITAS· OAB SP 231005· CPF 218.***.***-28

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATHAN FRANCISCO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

EMILIO MARTIN STADE

Autor:

JESSICA COSTA FERRAZANI· OAB MG 161638

Autor:

LAURA CUNHA DE LIMA· OAB MG 192709

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 9.361,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/01/2012

Distribuição

03/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

Reu

FABIO SANTOS DA SILVA

JESSICA CUNHA RIBEIRO DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

VERONICA SILVA NONATO· OAB MG 112261· CPF 044.***.***-41

Autor:

VINICIUS MARTINS DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 115394· CPF 067.***.***-81

Autor:

EDISON JOSE CIRINO· OAB MG 28483· CPF 124.***.***-87

Autor:

ANALUISA RAMOS COELHO· OAB MG 115423· CPF 054.***.***-25

Autor:

JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES· OAB MG 550

Reu:

VERONICA SILVA NONATO· OAB MG 112261· CPF 044.***.***-41

Reu:

VINICIUS MARTINS DE CASTRO BARBOSA· OAB MG 115394· CPF 067.***.***-81

Reu:

EDISON JOSE CIRINO· OAB MG 28483· CPF 124.***.***-87

Reu:

ANALUISA RAMOS COELHO· OAB MG 115423· CPF 054.***.***-25

Reu:

JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES· OAB MG 550

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES CPF: 055.251.016-53 RÉU: HELOISA HELENA RIBEIRO CPF: 244.983.866-04 e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 6 Andar - Torre II, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0273867-16.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [... (10/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES

Reu

BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 96846· CPF 036.***.***-85

Autor:

MONIQUE ELOIZE CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 121406

Autor:

CLOVIS ROBERTO CZEGELSKI· OAB RS 42144· CPF 374.***.***-49

Autor:

LUCAS VIEIRA LIMA· OAB MG 140161· CPF 064.***.***-89

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE DE ALMEIDA ROSA· OAB MG 96846· CPF 036.***.***-85

Reu:

MONIQUE ELOIZE CARNEIRO DA SILVA· OAB MG 121406

Reu:

CLOVIS ROBERTO CZEGELSKI· OAB RS 42144· CPF 374.***.***-49

Reu:

LUCAS VIEIRA LIMA· OAB MG 140161· CPF 064.***.***-89

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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