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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 3.243.793,46

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

LEANDRO DE SOUZA SILVACPF

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPESCPF

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUESCPF

JOYCE NAVARRO DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO PENAQUI· OAB MG 175625· CPF 060.***.***-84

Autor:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566· CPF 037.***.***-94

Autor:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886· CPF 751.***.***-53

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES· OAB RJ 151285· CPF 037.***.***-74

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Reu:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Reu:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO· OAB RJ 133277· CPF 088.***.***-77

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS SANTANA

Autor:

LEANDRO DE SOUZA SILVA

Autor:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES

Autor:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Último movimento: Juntada de documento (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Autor:

LEANDRO DE SOUZA SILVA

Autor:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES

Autor:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS SANTANA

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Autor:

LEANDRO DE SOUZA SILVA

Autor:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES

Autor:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Reu:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD ROGERIO CUSTODIO· OAB MG 161886

Autor:

MARIA CRISTIANE RIBEIRO· OAB MG 113566

Reu:

HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES

Reu:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES

Reu:

LEANDRO DE SOUZA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO· OAB RJ 133277· CPF 088.***.***-77

Autor:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Autor:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO· OAB RJ 133277· CPF 088.***.***-77

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Reu:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO· OAB RJ 133277· CPF 088.***.***-77

Autor:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Autor:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Autor:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Autor:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

JOYCE NAVARRO DAMASCENO· OAB RJ 133277· CPF 088.***.***-77

Reu:

FELIPE DE MELLO TAVARES LOPES· OAB RJ 136205· CPF 088.***.***-07

Reu:

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

Reu:

LEANDRO DE SOUZA SILVA· OAB RJ 148802· CPF 055.***.***-24

Reu:

ISABEL REIS DE MENEZES· OAB RJ 167791· CPF 096.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO da parte ré/executada para proceder ao recolhimento das importâncias informadas aos IDs 10617418977 e 10617436838 a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acre... (13/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

DIANA ALVES RIBEIRO

Advogados

Autor:

DIANA ALVES RIBEIRO· OAB MT 20370· CPF 740.***.***-91

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 13.862,78

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL S ACNPJ

ELECTROLUX DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 23966· CPF 875.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELECTROLUX DO BRASIL SA

Reu

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 23966· CPF 875.***.***-87

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB RJ 247124

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 23966· CPF 875.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB RJ 247124

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0848788-07.2024.8.19.0021. AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS RÉU: ELECTROLUX DO BRASIL SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para que informe se c... (07/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

ELECTROLUX DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 23966· CPF 875.***.***-87

Autor:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB RJ 247124

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB PR 23966· CPF 875.***.***-87

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE FURTADO DA SILVA· OAB RJ 247124

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 42.531,30

Autor

CRISTIANE BATISTA GOMES DOS SANTOSCPF

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

JOAO OTAVIO PEREIRA· OAB SP 441585· CPF 230.***.***-90

Reu:

MAICON CORTES GOMES· OAB ES 016988· CPF 118.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES) (01/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

CRISTIANE BATISTA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008544-71.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: CRISTIANE BATISTA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) AUTOR: ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorri... (09/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS

CRISTIANE BATISTA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VITOR RODRIGUES SEIXAS· OAB SP 457767· CPF 442.***.***-07

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WEIR DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS

YES INTERNATIONAL BRASIL - ENERGIAS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 184207· CPF 252.***.***-50

Autor:

DRA. FLÁVIA ALESSANDRA NAVES DA SILVA· OAB SP 185478· CPF 250.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Autor:

DAVI ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB SP 277382· CPF 301.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS· OAB SP 339913· CPF 370.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 184207· CPF 252.***.***-50

Reu:

DRA. FLÁVIA ALESSANDRA NAVES DA SILVA· OAB SP 185478· CPF 250.***.***-54

Reu:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Reu:

DAVI ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB SP 277382· CPF 301.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS· OAB SP 339913· CPF 370.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPPetição Cível

Grupo EconômicoPetição Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

WEIR DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS

YES INTERNATIONAL BRASIL - ENERGIAS LTDA.

Advogados

Autor:

DR. RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 184207· CPF 252.***.***-50

Autor:

DRA. FLÁVIA ALESSANDRA NAVES DA SILVA· OAB SP 185478· CPF 250.***.***-54

Autor:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Autor:

DAVI ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB SP 277382· CPF 301.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE SANTOS· OAB SP 339913· CPF 370.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. RODRIGO CLAUDINO TEIXEIRA DA SILVA· OAB SP 184207· CPF 252.***.***-50

Reu:

DRA. FLÁVIA ALESSANDRA NAVES DA SILVA· OAB SP 185478· CPF 250.***.***-54

Reu:

JOSE RICARDO HADDAD· OAB SP 126241· CPF 154.***.***-84

Reu:

DAVI ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB SP 277382· CPF 301.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE SANTOS· OAB SP 339913· CPF 370.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

Reu

JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE EDUARDO DA SILVA· OAB PB 5233· CPF 218.***.***-20

Reu:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 45.200,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 45.200,00

Autor

FRANCISCA PESSOA DE ABREUCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PESSOA DE ABREU

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Reu:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Petição (Contraminuta) (05/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA PESSOA DE ABREU

Reu

BANCO INTER S.A.

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Autor:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PB 22177· CPF 689.***.***-72

Reu:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Reu:

JOAO PAULO ESTRELA· OAB PB 16449· CPF 053.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807142-45.2024.8.15.0371. AUTOR: FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS(132.073.604-16); FRANCISCA PESSOA DE ABREU(978.832.044-91); JOAO PAULO ESTRELA(053.629.284-14); REU: PAGSEGURO INTERNET LTDA(08.561.701/0001-01); BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.(90.400.888/0001-42); BANCO INTER S.A.(00.416.968/0001-01); EDUARDO CHALFIN(689.268.477-72); ARMANDO MICELI FILHO(691.865.457-87); JACQUES ANTUNES SOARES(829.932.200-63); De... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.515,88

Autor

RONIERSON MESSIAS SALES BESERRACPF

Reu

ROSINEIDE GONZAGA DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Reu:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

03/11/2024

Valor

R$ 130,16

Autor

JOAO GONCALVES ABRANTESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 8.075,07

Autor

JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

FELIPE ELIAS DE ABRANTESCPF

Outros

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALEXANDRE DOS SANTOS

Reu

FELIPE ELIAS DE ABRANTESCPF

Advogados

Autor:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Reu:

FILIPE ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS· OAB PB 32549· CPF 132.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

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