ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NúBIA DE SOUZA LOBATOCPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA JATAI LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Reu:

CLEITON ALVES DA SILVA· OAB GO 63574· CPF 825.***.***-53

Reu:

RICARDO BASTOS DE PAULA· OAB GO 71799

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 155.957,48

Autor

ERICA VANESSA COUTO DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Outros

ALEXANDRE HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 018459

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.346,82

Autor

LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDECPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MENEZES DOS SANTOS AIDECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA

ERICA VANESSA COUTO DE OLIVEIRACPF

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 018459

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB MG 018459

Último movimento: Mero expediente (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DO CARMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA· OAB MG 148248· CPF 816.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002022-67.2020.4.01.3809/MG RECORRENTE: JOAO BOSCO DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE GOMES DA SILVA (OAB MG148248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485) ATO ORDINATÓRIO 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta... (14/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO DO CARMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA SILVA· OAB MG 148248· CPF 816.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA· OAB MG 237485· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002022-67.2020.4.01.3809/MG RECORRENTE: JOAO BOSCO DO CARMO DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSE GOMES DA SILVA (OAB MG148248) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA SILVA (OAB MG237485) ATO ORDINATÓRIO 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta... (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

25/10/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

VANESSA ESTEVES PINHEIROCPF

DEISE ESTEVES PINHEIROCPF

ESPOLIO DE ALTAMIR FRANCISCO PINHEIROCPF

TACIANA MARINHO NOGUEIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Reu:

CRESO NOGUEIRA ALVES· OAB RN 14439· CPF 199.***.***-20

Outros

TANARA CRISTINA DA SILVA GOMES· OAB RJ 165713· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Conclusão (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIGIA TATIANE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA JURIDICA DA CAERN

VILTON BERNARDINO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão (22/08/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Reu:

MARCOS AURELIO LOPES DE FARIAS· OAB RN 10087· CPF 108.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800396-22.2020.8.20.5300. autora: LIGIA TATIANE FERREIRA DE SOUZA Parte ré: VILTON BERNARDINO DA COSTA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de feito em fase de cumprimento de julgado, no qual ho... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MD RN AUREA GUEDES CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

FRANCINETE MARCELINO BORGESCPF

JUVENAL DA SILVEIRA BORGES NETOCPF

Outros

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: MD RN Aurea Guedes Construções SPE Ltda. Advogado: Ronald Castro de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0801875-71.2022.8.20.0000 Polo ativo MD RN AUREA GUEDES CONSTRUCOES SPE LTDA Advogado(s): RONALD CASTRO DE ANDRADE Polo passivo JUVENAL DA SILVEIRA BORGES NETO e outros Advogado(s): ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO Embargos de Declaração em Ag... (05/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 484.115,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0143796-63.2013.8.20.0001 Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Demandante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI Demandado: ANTONIO JOAO BARROS BELLINI e outros DECISÃO Execução de título extrajud... (01/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 484.115,68

Autor

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ANTONIO JOAO BARROS BELLINICPF

ROSEMARIE LOER BELLINICPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANTONIO JOAO BARROS BELLINICPF

ROSEMARIE LOER BELLINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO, TASSO BATALHA BARROCA, MIZZI GOMES GEDEON, RODRIGO DE SA QUEIROGA APELADOS: ANTONIO JOAO BARROS BELLINI e outros RELATORA: DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ DECISÃO Tendo sido verificado equívoco na comprovação do preparo recursal, não competindo a guia anexada ao ato pertinente, nos termos do artigo 1007, § 7º, do C... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

Reu

ANTONIO JOAO BARROS BELLINICPF

ROSEMARIE LOER BELLINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SA QUEIROGA· OAB DF 16625· CPF 000.***.***-09

Autor:

TASSO BATALHA BARROCA· OAB MG 51556· CPF 763.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 44277· CPF 749.***.***-00

Autor:

MIZZI GOMES GEDEON· OAB MA 14371· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: FABRICIO ZIR BOTHOME, ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO, TASSO BATALHA BARROCA, MIZZI GOMES GEDEON, RODRIGO DE SA QUEIROGA APELADOS: ANTONIO JOAO BARROS BELLINI e outros RELATORA: DESEMBARGADORA BERENICE CAPUXÚ DECISÃO Tendo sido verificado equívoco na comprovação do preparo recursal, não competindo a guia anexada ao ato pertinente, nos termos do artigo 1007, § 7º, do C... (29/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 90.117,74

Autor

JUVENAL DA SILVEIRA BORGES NETOCPF

FRANCINETE MARCELINO BORGESCPF

Reu

MD RN AUREA GUEDES CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Outros

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

CRESO NOGUEIRA ALVES· OAB RN 14439· CPF 199.***.***-20

ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO· OAB RN 12868· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 90.117,74

Autor

MD RN AUREA GUEDES CONSTRUCOES SPE LTDACNPJ

Reu

FRANCINETE MARCELINO BORGESCPF

JUVENAL DA SILVEIRA BORGES NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (19/04/2021)

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