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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALEXANDRE JOSE ESTEVESCPF

Reu

XPS INFORMATICA LTDACNPJ

GUILHERME VARGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA· OAB RJ 100618· CPF 024.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZA SPINDLER DA SILVACPF

Reu

DARCY DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Outros

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 60.575,20

Autor

DALVA DULCE CERVI BASSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SCHUTZ LOPES· OAB RS 076291· CPF 631.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 60.575,20

Autor

DALVA DULCE CERVI BASSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SCHUTZ LOPES· OAB RS 076291· CPF 631.***.***-04

Autor:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 60.575,20

Autor

DALVA DULCE CERVI BASSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Autor:

FABIANA SCHUTZ LOPES· OAB RS 076291· CPF 631.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001246952018821005220250812143211 (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 11.286,24

Autor

MARIA JENECI DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDREZA SPINDLER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51360904620258217000/TJRS (26/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso de Ascendentes e DescendentesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 11.286,24

Autor

ANDREZA SPINDLER DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

MARIA JENECI DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 13/03/2025 (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SPRENGER

Reu

DARCY DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Autor:

PATRICIA DE MARI LOSS· OAB RS 115716· CPF 023.***.***-64

Autor:

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

PATRICIA DE MARI LOSS· OAB RS 115716· CPF 023.***.***-64

Reu:

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO SPRENGER

Reu

DARCY DE SOUZA NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Autor:

PATRICIA DE MARI LOSS· OAB RS 115716· CPF 023.***.***-64

Autor:

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

PATRICIA DE MARI LOSS· OAB RS 115716· CPF 023.***.***-64

Reu:

FERNANDO HOFFMAN DE CASTRO· OAB RS 092284· CPF 982.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000006-52.2020.8.21.0165/RS RÉU: DARCY DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO(A): Alexandre José Esteves (OAB RS043336) DESPACHO/DECISÃO O réu, DARCY DE SOUZA NASCIMENTO, requereu a atualização dos valores e a aplicação do percentual de 1% (um por cento) referente à condenação do autor por litigância de má-fé. Solicitou, ainda, a intimação do autor para efetuar o pagamento do montante devido. O pedido fundamenta-se no trânsito em... (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Irregularidade no atendimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE JOSé ESTEVES

Reu

GUILHERME VARGAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 43336

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 13.150,19

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACNPJ

Reu

JOSE LINDOBERTO LOVATO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ ESTEVES· OAB RS 043336· CPF 558.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B) (14/05/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 55.350,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA ELETRICA GAUCHA LTDA (10/03/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 55.350,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE JOSE ESTEVES· CPF 558.***.***-53

Reu:

FABIANA SCHUTZ LOPES· CPF 631.***.***-04

Reu:

MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES· OAB RS 17022· CPF 387.***.***-68

Reu:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2026 (13/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 55.350,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Autor:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Autor:

MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES· OAB RS 17022· CPF 387.***.***-68

Autor:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Autor:

ALEXANDRE JOSE ESTEVES· CPF 558.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB RS 39510· CPF 904.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

MARIA VIRGINIA SOARES NUHUES· OAB RS 17022· CPF 387.***.***-68

Reu:

RODRIGO ROCHA DOMINGUES· OAB RS 86255· CPF 016.***.***-42

Reu:

ALEXANDRE JOSE ESTEVES· CPF 558.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 483.100,31

Autor

VAGNER DA FONSECACPF

Reu

MARILDA GONCALVES RODRIGUES

ROSMALI VIEIRA RODRIGUES

MARCOS APARECIDO BASTOSCPF

ROSA APARECIDA MATOSO DE OLIVEIRACPF

TOTAL IMOVEIS LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RAÍSSA SILVA DE MATTOS· OAB SP 369968· CPF 404.***.***-96

Reu:

RODRIGO ANGELO VERDIANI· OAB SP 178729· CPF 212.***.***-06

Reu:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI· OAB SP 250573· CPF 255.***.***-55

Reu:

GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 249451· CPF 301.***.***-79

Reu:

JHIMMY RICHARD ESCARELI· OAB RJ 197783· CPF 096.***.***-69

Reu:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO· OAB SP 160824· CPF 213.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

JHIMMY RICHARD ESCARRELI· OAB RJ 197783

JOAO NICOLAU NICOLIELO DE SOUZA· OAB SP 356419

WILLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI· OAB SP 250573

Último movimento: Juntada de Petição de Razões de apelação criminal (01/04/2026)

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