ALEXANDRE KELLER ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 138.075,13

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

Reu

VENILTON TORRESCPF

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

Outros

RAMYRO OLIVEIRA REZECK· OAB MG 110622

FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS· OAB MG 058233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858703/MG (2025/0052294-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ALEXANDRE KELLER ROCHA AGRAVANTE: DONATILA ROCHA DE JESUS AGRAVANTE: ELAINE LOPES SILVA ROCHA AGRAVANTE: OSWALDO TEODORO NOGUEIRA ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS - MG058233 AGRAVADO: MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRES AGRAVADO: VENILTON TORRES ADVOGADO: RAMYRO OLIVEIRA REZECK - MG110622 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS· CPF 545.***.***-34

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 138.075,13

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

Reu

VENILTON TORRESCPF

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

Outros

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS· OAB MG 58233· CPF 545.***.***-34

RAMYRO OLIVEIRA REZECK· OAB MG 110622· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Apensado ao processo 0015844-48.2016.8.13.0177 (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS· OAB MG 58233· CPF 545.***.***-34

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK· OAB MG 110622· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK

Último movimento: Recebidos os autos (19/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE LOPES SILVA ROCHACPF

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

OSWALDO THEODORO NOGUEIRACPF

DONATILA ROCHA DE JESUSCPF

Reu

MARCIA CARNEIRO MEIRELLES TORRESCPF

VENILTON TORRESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE SOUZA DIAS

Reu:

RAMYRO OLIVEIRA REZECK

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRE KELLER ROCHACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 15.900,66

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

SUSANE MARIE MARMITT E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

FERNANDA HENKE· OAB RS 111865· CPF 004.***.***-05

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.900,66

Autor

MUNICIPIO DE TAQUARA / RSCNPJ

Reu

SUSANE MARIE MARMITT E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO BONSEMBIANTE CAMPANA· OAB RS 053845· CPF 953.***.***-00

Autor:

LUCAS GUSTAVO BOHS· OAB RS 114613· CPF 020.***.***-39

Autor:

ANDERSON LUIZ MARTINS· OAB RS 100479· CPF 820.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR1CIV1 (29/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 76.800,00

Autor

INDUSTRIA DE PALMILHAS BROCKER EIRELICNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIMOTEO ELIAS RUPPENTHALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - NOVO HAMBURGO

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WERNER CALCADOS LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 12... (09/02/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2013

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WERNER CALCADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 15/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.889,83

Autor

ODY & KELLER ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIALCNPJ

Reu

CENTRO-IMAGEM LTDACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERSCNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES· OAB RS 066627· CPF 985.***.***-04

Reu:

JULIANO LAUER· OAB RS 090479· CPF 033.***.***-27

Reu:

GUILHERME BRUST BRUN· OAB RS 047120· CPF 900.***.***-00

Reu:

NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO· OAB RS 097662· CPF 022.***.***-63

Reu:

ILDEMAR BATISTA· OAB RS 078347· CPF 002.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 (20/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 13.708,30

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERSCNPJ

Reu

CENTRO-IMAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS R$1.893,22 em 01/09/2022 (ID 050000000782209016) (02/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUAECO INDUSTRIAL MADEIRA TRATADA EIRELICNPJ

Reu

GERENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Outros

ALEXANDRE KELLER· OAB RS 075921· CPF 522.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONSTRUAECO INDUSTRIAL MADEIRA TRATADA EIRELICNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC (06/07/2022)

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