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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.400,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 50.400,00

Autor

ALEXANDRE LEAL ALMEIDACPF

Reu

RONALDO OLIVEIRA CUNHA REGOCPF

COSTA LESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 194.685,52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 194.685,52

Autor

ALEXANDRE LEAL ALMEIDACPF

Reu

DILMO PINTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Autor:

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

Autor:

RAISSA DE PAIVA SOUZA ARAUJO· OAB PB 19519· CPF 081.***.***-08

Autor:

LETICIA DE CARVALHO PONTES· OAB PB 19859· CPF 076.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 45.775,28

Autor

ALEXANDRE LEAL ALMEIDACPF

Reu

EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE LEAL ALMEIDA

Reu

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNACPF

Advogados

Autor:

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800638-49.2020.8.15.0731. EXEQUENTE: ALEXANDRE LEAL ALMEIDA EXECUTADO: EMS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - EPP DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo da 2ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 Tel.: (83) 991437231; e-mail: [email protected] Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral,... (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 1.533.974,99

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 1.533.974,99

Autor

ALEXANDRE DE ALMEIDA LEALCPF

CAMILA MARINHO ALMEIDA COSTACPF

FERNANDA DIONNE CAMARAO MARTINS CARDOSOCPF

FERNANDA MATOS CARNEVALI GIBSONCPF

MARIA GORETH SILVA DUARTECPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BRASIL DE CARVALHO· OAB PA 9665· CPF 595.***.***-68

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 13152· CPF 794.***.***-25

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026 (15/05/2026)

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