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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA LEAL

Reu

NILCE XAVIER BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA RAMOS DE CARVALHO LOBATO· OAB RJ 161049· CPF 047.***.***-07

Reu:

DANIELA RAMOS DE CARVALHO LOBATO· OAB RJ 161049· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829919-17.2024.8.19.0208. AUTOR: ALEXANDRE BARBOSA LEAL RÉU: NILCE XAVIER BARCELOS 1) Intimem-se pela via eletrônica à AGU/Procuradoria da União, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município para que informem se possui interesse no presente processo de usucapião. 2) Cumpra-se integralmente a decisão contida no ID. 155946633. A planta do imóvel deve indicar TODOS os confrontantes (de fato e de direito) - fundos/fre... (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 7.391,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA LEAL

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA SARTORI· OAB SP 125923· CPF 104.***.***-21

Último movimento: Definitivo (05/05/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BARALDI

APARECIDA VIVEIROS BARALDICPF

BRASILIAN GASKET SEALS INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA - EPP

DIOGO VIVEIROS BARALDICPF

EVORA PROPERTIES CORP

+ 4 outros

Reu

ADALBERTO SOARES DOS SANTOS

ADRIANA DE SOUSA GONCALVES BARTSCHCPF

AGUINALDO AURINDO DE SOUZACPF

ALAELSON SANTOS SANTANACPF

ALAN CASCIO LACERDA SANTOSCPF

+ 98 outros

Advogados

Autor:

ANDRE ARRAES MONTEIRO· OAB SP 156193· CPF 490.***.***-10

Autor:

JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO· OAB SP 223095· CPF 221.***.***-89

Autor:

DENISE MARTINS· OAB SP 357158· CPF 214.***.***-01

Autor:

ERIDA MARIS DE FARIAS BORGES· OAB SP 225148· CPF 106.***.***-29

Autor:

JOSE LUIS DE BRITO· OAB SP 292791· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE ARRAES MONTEIRO· OAB SP 156193· CPF 490.***.***-10

Reu:

JULIANE BORSCHEID TRINDADE TRIVELATO· OAB SP 223095· CPF 221.***.***-89

Reu:

DENISE MARTINS· OAB SP 357158· CPF 214.***.***-01

Reu:

ERIDA MARIS DE FARIAS BORGES· OAB SP 225148· CPF 106.***.***-29

Reu:

JOSE LUIS DE BRITO· OAB SP 292791· CPF 079.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25112100314387000000138060602?instancia=3 (10/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 161.155,00

Autor

J. ROBERTO COMERCIO ATACADISTA DE ACUCAR LTDACPF

Reu

COMERCIAL NORTE E NORDESTE DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO· OAB PB 18581· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188623250 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEALCPF

DANIEL DALONIO VILAR FILHOCPF

RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Autor:

RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO· OAB PB 18581· CPF 007.***.***-80

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 15.550,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 15.550,31

Autor

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDACNPJ

Reu

BAXTER HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Autor:

RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO· OAB PB 18581· CPF 007.***.***-80

Autor:

PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB PB 16701· CPF 034.***.***-61

Autor:

ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU· OAB PB 13020· CPF 007.***.***-65

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Reu:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 12.672,00

Autor

FABIO JORGE DO O TEJOCPF

Reu

LUANA PIRES DO O TEJOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 800,00

Autor

GABRIEL PALHANO NOBREGACPF

Reu

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - MECNPJ

Outros

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

FRANCISCO TUDE DE MELO FILHOCPF

MARIA ALICE FIGUEIRA TUDE DE MELOCPF

BRUNO TUDE DE MELOCPF

FRANCISCO TUDE DE MELO NETOCPF

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACPF

Advogados

Autor:

GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO· OAB PB 11402· CPF 034.***.***-38

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

RAFAELA LEONCIO ALMEIDA SILVA· OAB PE 33045· CPF 068.***.***-32

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Reu:

BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA· OAB PB 14158· CPF 047.***.***-86

Reu:

SUZANA ARAUJO VIEIRA DE MELO· OAB PE 22393· CPF 038.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 41.231,54

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (12/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.231,54

Autor

LACERDA E MACIEL LTDA - MECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ILANA FLAVIA BARBOSA VILAR DE ABREU· OAB PB 13020· CPF 007.***.***-65

Autor:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Autor:

PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO· OAB PB 16701· CPF 034.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Autor:

RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO· OAB PB 18581· CPF 007.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RONILDO RODRIGUES RAMALHO· OAB PB 4526· CPF 281.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 18.587,71

Autor

FINARI INDUSTRIA DE MOVEIS PROJETADOS LTDACNPJ

Reu

LAIS ADVINCULA ARAUJO FALCAOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL· OAB PB 10798· CPF 821.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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