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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

JANECLEIDE LAZARO OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS JUNIOR

Advogados

Autor:

CELEIDE QUEIROZ E FARIAS· OAB PB 6823· CPF 337.***.***-87

Autor:

ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA· OAB RO 610· CPF 419.***.***-63

Reu:

FLAVIO CAVALCANTI COSTA· OAB PB 19753· CPF 048.***.***-89

Reu:

ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM· OAB PB 9569· CPF 884.***.***-15

Outros

FERNANDO CESAR VOLPINI· OAB RO 610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.445,09

Autor

ISANA MORAES CAMBOIMCPF

GRANIT INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Reu

M FONSECA PENA LTDACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM· OAB PB 9569· CPF 884.***.***-15

Autor:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 5.445,09

Autor

GRANIT INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

ISANA MORAES CAMBOIMCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

M FONSECA PENA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fato Gerador/IncidênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM

Reu

M FONSECA PENA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM· OAB PB 9569· CPF 884.***.***-15

Reu:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM

Reu

M FONSECA PENA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

Autor:

ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM· OAB PB 9569· CPF 884.***.***-15

Reu:

BRUNA MARINHO GOMES ROLIM· OAB PB 18095· CPF 089.***.***-63

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2006

Distribuição

10/02/2006

Valor

R$ 39.736,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOANITA LUCENA OLIVEIRACPF

JOANITA LUCENA OLIVEIRACNPJ

JOANITA LUCENA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO· OAB PB 12463· CPF 038.***.***-03

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ· OAB PB 10044· CPF 927.***.***-04

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM· OAB PB 9569· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Juntada de informações prestadas (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 39.736,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOANITA LUCENA OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA EDNA TORRESCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUCENA CAMBOIM· OAB PB 9569· CPF 884.***.***-15

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB PB 17376· CPF 007.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS· OAB PB 182694· CPF 175.***.***-30

Reu:

LEILANE SOARES DE LIMA· OAB PB 15968· CPF 011.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENICE LUCENA CAMBOIMCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB CE 23560· CPF 799.***.***-44

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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