ALEXANDRE LUIZ CARVALHO — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JORGEL CONCEICAO DE LIMA PEREIRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Reu

EBERSON SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· CPF 042.***.***-58

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

RAFAEL PELLON DE LIMA SAMPAIO· CPF 082.***.***-90

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EBERSON SILVA DA SILVACPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1 (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO PORTO DE SOUZA NETOCPF

ANA CAROLINA DI MOTA TRINDADE GENN DE SOUZACPF

LUZIA MARIA DI MOTTA TRINDADE GENN DE SOUZACPF

PEDRO CEZAR GENNCPF

Reu

PEDRO CEZAR GENN DE SOUZA

PEDRO CEZAR GENNCPF

Advogados

Autor:

JOAO PORTO DE SOUZA NETO· OAB RJ 229893· CPF 098.***.***-40

Autor:

EDUARDO LEAL SILVA· OAB RJ 119563· CPF 052.***.***-24

Autor:

SORAYA DIAS SANTOS· CPF 004.***.***-42

Autor:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Autor:

KARLA FERREIRA DOS ANJOS· OAB RJ 142555· CPF 072.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO· OAB RJ 107030· CPF 806.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 112625· CPF 042.***.***-58

Reu:

RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 77785· CPF 911.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 233.348,89

Autor

STYA COMERCIAL, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB RJ 112625· CPF 042.***.***-58

Autor:

DJONES XAVIER BASSO· OAB SP 346660· CPF 394.***.***-46

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EBERSON SILVA DA SILVACPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53 (06/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Reu

EBERSON SILVA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· CPF 042.***.***-58

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

RAFAEL PELLON DE LIMA SAMPAIO· CPF 082.***.***-90

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EBERSON SILVA DA SILVACPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEU2CIV1 (13/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50131037120268217000/TJRS (23/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE SIVERIS GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· CPF 042.***.***-58

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDRE SIVERIS GONCALVESCPF

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000901652023821014620250603173943 (03/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Reu

JOAO DE ALMEIDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· CPF 042.***.***-58

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

RAFAEL PELLON DE LIMA SAMPAIO· CPF 082.***.***-90

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 036886· CPF 318.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO DE ALMEIDA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5182547892022821000120250815125950 (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Comunicação eletrônica (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME BRUM CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO· OAB SP 169068· CPF 269.***.***-63

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 87485· CPF 827.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO· OAB SP 169068· CPF 269.***.***-63

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 87485· CPF 827.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215539/RS (2026/0113236-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. ADVOGADOS: PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO - SP169068 ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO - SP204155 MÁRCIO ASBAHR MIGLIOLI - SP188532 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: RICARDO LEAL DE MORAES - SP325160 INTERESSADO:... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

2. JAIME BRUM CARLOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO· OAB SP 169068· CPF 269.***.***-63

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 87485· CPF 827.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO· OAB SP 169068· CPF 269.***.***-63

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA· OAB RS 87485· CPF 827.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3215539/RS (2026/0113236-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. ADVOGADOS: PAULO EDUARDO CAMPANELLA EUGENIO - SP169068 ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO - SP204155 MÁRCIO ASBAHR MIGLIOLI - SP188532 AGRAVADO: JAIME BRUM CARLOS ADVOGADOS: JOÃO DE ALMEIDA NETO - RS036886 BRUNO DOS SANTOS ANDRETTA - RS087485 INTERESSADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ADVOGADO: RICARDO LEAL DE MORAES - SP325160 INTERESSADO:... (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO SILVA DOS SANTOS

IARA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027292-35.2022.8.21.0003/RS AUTOR: ARLINDO SILVA DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IARA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) RÉU: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLINDO SILVA DOS SANTOS

IARA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Autor:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Autor:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Autor:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB RS 56486· CPF 962.***.***-49

Reu:

JOAO DE ALMEIDA NETO· OAB RS 36886· CPF 318.***.***-34

Reu:

RICARDO LEAL DE MORAES· OAB SP 325160· CPF 962.***.***-49

Reu:

ACHILLES STEINHAUS· OAB RS 134258· CPF 037.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027292-35.2022.8.21.0003/RS AUTOR: ARLINDO SILVA DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: IARA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): JOAO DE ALMEIDA NETO (OAB RS036886) RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) RÉU: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB... (08/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTHAR HAINI TEWS JUNIORCPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LOTHAR HAINI TEWS JUNIORCPF

Reu

NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Autor:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

Autor:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Reu:

MARCIO ASBAHR MIGLIOLI· OAB SP 188532· CPF 292.***.***-63

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 73535· CPF 005.***.***-06

Reu:

CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS· OAB RS 118157· CPF 854.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO· OAB SP 204155· CPF 042.***.***-58

Reu:

FELIPE PIEROZAN· OAB RS 073535· CPF 005.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004263-47.2023.8.21.0026/RS RELATOR: LETICIA BERNARDES DA SILVA AUTOR: LOTHAR HAINI TEWS JUNIOR ADVOGADO(A): CAROLINE BAGESTEIRO DOS SANTOS (OAB RS118157) ADVOGADO(A): Felipe Pierozan (OAB RS073535) RÉU: NAPSTER DO BRASIL LICENCIAMENTO DE MUSICA LTDA. ADVOGADO(A): MARCIO ASBAHR MIGLIOLI (OAB SP188532) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 28/05/2026 -... (02/06/2026)

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