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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 27.300,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 27.300,00

Autor

ALEXANDRE MAGNO DE MEDEIROS MAIACPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JEAN DE BARROS FREIRE· OAB RN 12359· CPF 074.***.***-03

Autor:

MUCIO ROBERTO DE MEDEIROS CAMARA· OAB RN 5818· CPF 035.***.***-98

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/11/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Lesão seguida de morteLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Reu

JOAO FIRMINO RODRIGUES TERCEIROCPF

MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE FONTESCPF

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.972,26

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 16.972,26

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PMRN / DJD - DIRETORIA DE JUSTICA E DISCIPLINA DA POLICIA MILITAR DO RN

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

MAXIMILIANO RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRACPF

LUCAS GABRIEL PAULINO DE PAULACPF

IBRAIM VILAR MOISINHOCPF

JOAO FIRMINO RODRIGUES TERCEIROCPF

PAULO SERGIO DA SILVA SANTOSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

Advogados

Autor:

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

Reu:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RN

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 11.518,90

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 11.518,90

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHACPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTO REQUERIDO: Banco do Brasil S/A INTIMAÇÃO Destinatário: WILSON SALES BELCHIOR De ordem do(a) MM(a). Juíz(a) deste juizado especial, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, nos termos da Portaria nº 755/2020-TJ, Portarias Conjuntas nº 06/2020-TJ e nº 47.2022-TJ e ainda Portaria nº 002.2022 da Coordenação da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais de Mossoró, em 05 (cinco) dias, informar dados bancários do(s) beneficiário... (30/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA CRISTYANNY FLORENCIO DA CUNHA· OAB RN 19669· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ALISSON ALEXANDRE ALVES MAIA PORTOCPF

Reu

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

Outros

NEYSSAN REBECA SANTIAGO DA SILVA· OAB CE 44260· CPF 061.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800480-39.2024.8.20.9000, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 13-08-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13/08/24 - 19/08/24. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão... (18/07/2024)

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