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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 2.108.212,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (29/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 2.108.212,59

Autor

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

Reu

LEGIAO DA BOA VONTADE - LBVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGIãO DA BOA VONTADE - LBV

Reu

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Autor:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Autor:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

Autor:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Autor:

KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA· OAB SP 211249· CPF 252.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Reu:

SELIOMAR SILVA DOS SANTOS· OAB SP 250706· CPF 509.***.***-20

Reu:

POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SP 006205

Reu:

KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA· OAB SP 211249· CPF 252.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1050327-25.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1038404-02.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Legião da Boa Vontade - Lbv - Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das par... (04/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ILKA NATECY SILVA RODRIGUESCPF

Reu

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDACNPJ

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARDOSO SILVA· OAB MA 18714· CPF 051.***.***-25

Autor:

JOELSON GONCALVES ARAUJO· OAB MA 18481· CPF 711.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ· OAB SP 146334· CPF 014.***.***-95

Reu:

PALOMA MANSANO TEIXEIRA· OAB SP 235091· CPF 299.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2016

Distribuição

10/09/2016

Valor

R$ 12.404,40

Autor

AMILTON CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOSCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 7357· CPF 341.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO· OAB RN 9555· CPF 094.***.***-14

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

DESSANA BETISA VIEIRA SILVA· CPF 070.***.***-96

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SKY Brasil Serviços em 05/11/2021 23:59. (06/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

SKY BRASIL SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 7357· CPF 341.***.***-00

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ· CPF 014.***.***-95

Reu:

ELIZABETH WOLFF PAVAO DOS SANTOS· CPF 183.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (16/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 12.404,40

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

SKY BRASIL SERVICOSCPF

AMILTON CONCEICAO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

DESSANA BETISA VIEIRA SILVA· CPF 070.***.***-96

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Reu:

RICHARD LEIGNEL CARNEIRO

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ED CARLO DIAS CAMARGO· OAB RO 7357· CPF 341.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/10/2021)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 41.842,46

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 41.842,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA· OAB SP 173226· CPF 250.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE LUIZ BEJA· OAB SP 270838· CPF 172.***.***-60

Autor:

ANDREA NUNES DE PIANNI· OAB SP 347261· CPF 186.***.***-00

Autor:

ARTUR DAMIAO FONTES MAIA· OAB SP 377583· CPF 049.***.***-99

Autor:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ARTUR DAMIAO FONTES MAIA· OAB SP 377583· CPF 049.***.***-99

Reu:

KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA· OAB SP 173226· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 41.842,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIZ BEJA· OAB SP 270838· CPF 172.***.***-60

Autor:

ANDREA NUNES DE PIANNI· OAB SP 347261· CPF 186.***.***-00

Autor:

JULIANA PASQUINI MASTANDREA· OAB SP 261665· CPF 312.***.***-00

Autor:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

Autor:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA· OAB SP 173226· CPF 250.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Vale TransporteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIELLY TAVARES DOS SANTOS

Reu

PAULO CASSIO ALVES DOS SANTOSCPF

PORTERC TERCERIZACOES DE SERVICOS - EIRELI - ME

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA· OAB SP 173226· CPF 250.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ· OAB SP 181878· CPF 014.***.***-95

Autor:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Autor:

JULIANA PASQUINI MASTANDREA· OAB SP 261665· CPF 312.***.***-00

Autor:

ANDREA NUNES DE PIANNI· OAB SP 347261· CPF 186.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

KELLY CRISTINA SACAMOTO UYEMURA· OAB SP 173226· CPF 250.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ· OAB SP 181878· CPF 014.***.***-95

Reu:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Reu:

JULIANA PASQUINI MASTANDREA· OAB SP 261665· CPF 312.***.***-00

Reu:

ANDREA NUNES DE PIANNI· OAB SP 347261· CPF 186.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIELLY TAVARES DOS SANTOS (22/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reintegração de EmpregadoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO ROBERTO DE SOUZA

Reu

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Autor:

ALINE BADURES· OAB SP 321722· CPF 885.***.***-49

Autor:

PATRICIA URZETTA DE LIMA· OAB SP 309887· CPF 356.***.***-24

Autor:

ALEXANDRE MARTINEZ· OAB SP 181878· CPF 014.***.***-95

Autor:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ALINE RODRIGUES· OAB SP 310102· CPF 317.***.***-41

Reu:

ALINE BADURES· OAB SP 321722· CPF 885.***.***-49

Reu:

PATRICIA URZETTA DE LIMA· OAB SP 309887· CPF 356.***.***-24

Reu:

ALEXANDRE MARTINEZ· OAB SP 181878· CPF 014.***.***-95

Reu:

PATRICIA BELINI DE QUEIROZ REBOUCAS· OAB SP 142075· CPF 185.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (08/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 197.628,24

Autor

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Reu:

MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO· OAB SP 246771· CPF 224.***.***-01

Reu:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA· OAB SP 199877· CPF 224.***.***-79

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA· OAB SP 373160· CPF 312.***.***-27

Autor:

ANNA MARIA HARGER· OAB SP 387236· CPF 416.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931· CPF 013.***.***-78

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (08/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 197.628,24

Autor

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDACNPJ

DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

CONSTANTINO MARTINEZ MARTINEZ NETOCPF

Advogados

Autor:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Autor:

THIAGO CUNHA BAHIA

Autor:

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

Autor:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

ROBERTO CARLOS KEPPLER· OAB SP 68931

Reu:

EDSON COSTA DE ASSIS· OAB BA 41872· CPF 458.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/08/2022)

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