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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2795540/MS (2024/0430426-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 AGRAVADO: ALEXANDRE MOTTA DO PRADO ADVOGADO: MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 34.416,43

Último movimento: Juntada de Ofício (12/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597· CPF 105.***.***-00

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· CPF 066.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 34.416,43

Autor

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Alexandre Motta do Prado Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 24/29 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior co... (08/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE MOTTA DO PRADOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 5.270,00

Autor

MARCIANO DAVILACPF

Reu

ANDRE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON ANTONIO DE SOUZA· OAB PR 91705· CPF 072.***.***-59

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE SOUZA· OAB PR 98885· CPF 108.***.***-10

Reu:

DANIEL BROMBILLA· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· CPF 815.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

QUERO-QUERO VERDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

VALMIR RATICOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

EDUARDA MOCELIN· OAB RS 127562· CPF 039.***.***-56

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ROSA

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 90248· CPF 815.***.***-15

Autor:

EDUARDA MOCELIN· OAB RS 127562· CPF 039.***.***-56

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 90248· CPF 815.***.***-15

Reu:

EDUARDA MOCELIN· OAB RS 127562· CPF 039.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN ROSA

Reu

LOJAS QUERO-QUERO S/A

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 90248· CPF 815.***.***-15

Autor:

EDUARDA MOCELIN· OAB RS 127562· CPF 039.***.***-56

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 90248· CPF 815.***.***-15

Reu:

EDUARDA MOCELIN· OAB RS 127562· CPF 039.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 46648· CPF 732.***.***-49

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002249-19.2022.8.21.0158/RS AUTOR: CARMEN ROSA ADVOGADO(A): EDUARDA MOCELIN (OAB RS127562) ADVOGADO(A): MARCOS ALEXANDRE MOTTA (OAB RS090248) ATO ORDINATÓRIO Ao autor para informar, no prazo de 05 dias, os dados bancários (nome do titular da conta, CPF do titular, nº do banco, agência e se conta corrente ou poupança) para expedição de alvarás. (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

15/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LEATRISSE ALVES PEREIRACPF

Reu

JOICE DE SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE BATTISTI JUNIOR· OAB RS 82701· CPF 013.***.***-00

Autor:

RENATO JUNIOR BATTISTI· OAB RS 94383· CPF 020.***.***-47

Autor:

BRUNA MELO SIGNOR· OAB RS 110180· CPF 029.***.***-83

Autor:

GUSTAVO SABEDOT· OAB RS 114172· CPF 082.***.***-73

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 90248· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO HENRIQUE BATTISTI JUNIOR· OAB RS 82701· CPF 013.***.***-00

Reu:

RENATO JUNIOR BATTISTI· OAB RS 94383· CPF 020.***.***-47

Reu:

BRUNA MELO SIGNOR· OAB RS 110180· CPF 029.***.***-83

Reu:

GUSTAVO SABEDOT· OAB RS 114172· CPF 082.***.***-73

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 90248· CPF 815.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001459-40.2019.8.21.0158/RS REQUERIDO: JOICE DE SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATO JUNIOR BATTISTI (OAB RS094383) ADVOGADO(A): RICARDO HENRIQUE BATTISTI JUNIOR (OAB RS082701) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte ré, que requereu a intimação da testemunha, para que informe, com urgência diante da audiência designada, a qual município pertence a servidora pública MARTA HELENA DE OLIVEIRA. (26/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 31.021,00

Autor

ROSA DE LIMA MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Autor:

VANUZA RIGHI· OAB RS 093374· CPF 025.***.***-50

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANA SALETE SPANAVELLO ZANARDICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54 (04/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELA SILVA TAQUESCPF

MARGARETE PEREIRA TAQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DANIELA SILVA TAQUESCPF

MARGARETE PEREIRA TAQUESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Autor:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Reu:

MARCOS ALEXANDRE MOTTA· OAB RS 090248· CPF 815.***.***-15

Reu:

DANIEL BROMBILLA· OAB RS 054233· CPF 953.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (14/04/2023)

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