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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

VALLE DE GERIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE NETO

CARLOS FELIPE

Advogados

Autor:

ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB RJ 180857· CPF 072.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2021

Distribuição

21/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOHN MAIAN GONCALVES DE SOUZACPF

JOSE HENRIQUE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 045413· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

JOSE HENRIQUE GONCALVES DA SILVACPF

JOHN MAIAN GONCALVES DE SOUZACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Autor:

GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 011010· CPF 028.***.***-86

Autor:

VANDO SAMPAIO VIEIRA· CPF 687.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2015

Distribuição

06/01/2015

Valor

R$ 14.982,37

Autor

ALZIR DIAS DE MENEZESCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 1.596,56

Autor

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.ACNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RAIMUNDO LEITE DE MACEDOCPF

RAIMUNDO LEITE MACEDO

Advogados

Reu:

AURISMAR PINHO GOMES· OAB PE 26120· CPF 506.***.***-68

Reu:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DANIEL ALVES DE ARAUJOCPF

Reu

DEUSENIA ALVES MEDEIROS

DEUSEDINA ALVES MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SOARES JUNIOR· OAB PE 34386· CPF 070.***.***-90

Autor:

FABIO DIAS DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 23613· CPF 019.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 30567· CPF 054.***.***-60

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Reu:

AMANDA SIQUEIRA DA SILVA· OAB PE 46035· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DEUSEDINA ALVES MEDEIROS em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE BODOCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE FABIO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE FABIO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Reu:

AMANDA SIQUEIRA DA SILVA· OAB PE 46035· CPF 101.***.***-40

Reu:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Reu:

EDIVANIA MESQUITA DA SILVA· OAB SP 240477· CPF 254.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVANIA MESQUITA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Reu:

EDIVANIA MESQUITA DA SILVA· OAB SP 240477· CPF 254.***.***-16

Reu:

AMANDA SIQUEIRA DA SILVA· OAB PE 46035· CPF 101.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr. José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 Processo nº 0000733-38.2011.8.17.0290 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BODOCÓ DENUNCIADO(A): JOSE FABIO RODRIGUES DA SILVA BODOCÓ, 20 de janeiro de 2025 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO... (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FRANCISCO ANCELMO LOPES LACERDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA

Advogados

Autor:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Autor:

ETHYANE OLIVEIRA FERREIRA· OAB PE 62698· CPF 114.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ANCELMO LOPES LACERDA em 04/12/2024 23:59. (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ALEX FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GABRIELLE ABREU NASCIMENTOCPF

JOAO ALEXANDRE NETO

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETOCPF

Advogados

Reu:

TIBURTINO PRIMO DE CARVALHO NETO· OAB PE 42447· CPF 097.***.***-35

Reu:

GABRIELLE ABREU NASCIMENTO· OAB SP 525789

Reu:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO FILHO DA SILVA SOUZA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOÃO ALEXANDRE NETO· OAB PE 045413· CPF 617.***.***-91

Autor:

JOAO ALEXANDRE NETO· OAB PE 45413· CPF 617.***.***-91

Reu:

JOÃO ALEXANDRE NETO· OAB PE 045413· CPF 617.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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