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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

KAUAN BISPO FERREIRACPF

LUCAS RESENDE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SONIA MARIA MERCURI LUIZ· OAB SP 056095· CPF 766.***.***-34

Reu:

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES· OAB SP 427912· CPF 229.***.***-66

Reu:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Juntada de Ofício (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN BISPO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES· OAB SP 427912· CPF 229.***.***-66

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1503746542024826022820250411101943 (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAUAN BISPO FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Autor:

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES· OAB SP 427912· CPF 229.***.***-66

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KAUAN BISPO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

KAUAN BISPO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Autor:

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES· OAB SP 427912· CPF 229.***.***-66

Reu:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Reu:

GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES· OAB SP 427912· CPF 229.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1503746-54.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - KAUAN BISPO FERREIRA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 731/734, certificado às fls. 741 e da decisão de fls. 759/767, certificado às fls. 774, cumpra-se a decisão de fls. 620. Ao final, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GABRIELLE LUCIANO DOMINGUES (OAB 427912/SP), SUE... (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.700,00

Autor

CLEBER JOSE TAVARESCPF

Reu

ALEXANDRE DE LIMA LISBOACPF

Advogados

Reu:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.700,00

Autor

ALEXANDRE DE LIMA LISBOACPF

Reu

CLEBER JOSE TAVARESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Expedido certidão (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ROBERTO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 1.068.320,00

Autor

ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

JOHNNY DE SOUSA MENDES

AURO VICENTE RODRIGUES

SAMIRA AMMOUNE RODRIGUES

RIFAA JALLOUL RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Reu:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS· OAB SP 85811· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.068.320,00

Autor

ALEXANDRE APARECIDO RODRIGUESCPF

Reu

JOHNNY DE SOUSA MENDES

SAMIRA AMMOUNE RODRIGUESCPF

RIFAA JALLOUL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 256376· CPF 288.***.***-65

Reu:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ASSIS SANTOS· OAB SP 85811· CPF 044.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELISABETE BRAINER DE MAGALHAESCPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

MARCOS ANTONIO FONSECA DE MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELEN NICASTROCPF

GABRIEL ADILSON FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão mediante seqüestroHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL ADILSON FERREIRA SANTOS

SUELEN NICASTROCPF

Advogados

Autor:

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 135.701,04

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARCELO HENRIQUE REPRESENTACOESCNPJ

MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRACPF

Outros

SUELEN NICASTRO· OAB SP 460062· CPF 299.***.***-70

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 192187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

MARCOS NICASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB RR 565· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARCOS NICASTROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS· OAB RR 565· CPF 055.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE WALDRICH NICASTRO· OAB PR 57234

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 14.302,72

Autor

MARCOS NICASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE IGUATEMICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE OLIVEIRA VILHALBA· OAB MS 25625· CPF 039.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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