Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACHECO MARTINSCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Autor:

MONICA REITER FERREIRA· OAB SP 419696· CPF 430.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PACHECO MARTINSCPF

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZCPF

DIEGO HENRIQUE OTAVIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ· OAB SP 502490· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE OTAVIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ· OAB SP 502490· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRACPF

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082341452015813047920250508124237 (08/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WAGNER DINIZ CALDEIRA

WAGNER FRANÇA CALDEIRACPF

Reu

FRANK HENRIQUE DE MELOCPF

GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHOCPF

JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

PATRICK SARNO CALIXTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Autor:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DJALMA PENA DA SILVA· OAB MG 136758· CPF 654.***.***-15

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA· OAB MG 126530· CPF 426.***.***-49

Reu:

GERALDO FANI DOS SANTOS JUNIOR· OAB MG 132554

Reu:

ANDRE SARAIVA DUARTE· OAB SP 231719· CPF 220.***.***-38

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2026 RÉU: WAGNER FRANÇA CALDEIRA, GUILHERME LARA VIEIRA CARVALHO, SAULO TEIXEIRA SANTOS, JEFFERSON DA SILVA DE ARAÚJO, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, PATRICK SARNO CALIXTO, WAGNER DINIZ CALDEIRA, FRANK HENRIQUE DE MELO Publicado despacho PUBLICADO. Ciência as partes do retorno dos autos. Adv - JEFFERSON RODRIGUES FARIA, FLÁVIO... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

DifamaçãoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GUILHERME CASTRO BOULOS (REQUERENTE)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (INTERESSADO)

Reu

2. ABRAHAM BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

AURO HADANO TANAKA· OAB SP 136604· CPF 141.***.***-60

Autor:

PATRICIA HELENA MARTINI AUBIM· OAB SP 395783· CPF 224.***.***-71

Autor:

LIDIA TIEKO HADANO TANAKA· OAB SP 67838· CPF 108.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

+ outros advogados do autor

Reu:

AURO HADANO TANAKA· OAB SP 136604· CPF 141.***.***-60

Reu:

PATRICIA HELENA MARTINI AUBIM· OAB SP 395783· CPF 224.***.***-71

Reu:

LIDIA TIEKO HADANO TANAKA· OAB SP 67838· CPF 108.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Reu:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FeminicídioRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALAN DOUGLAS FERREIRA DO NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Autor:

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ· OAB SP 502490· CPF 432.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Reu:

AMELIA EMY REBOUÇAS IMASAKI· OAB SP 286435· CPF 351.***.***-57

Reu:

GABRIEL AZEVEDO DA CRUZ· OAB SP 502490· CPF 432.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RAMON SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Reu:

GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE· OAB SP 471746· CPF 475.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCACNPJ

Reu

LUCIANO DIAS DA SILVACPF

ADAO ANTUNESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO SCALET· OAB SP 228475· CPF 287.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· OAB SP 287370· CPF 318.***.***-00

Autor:

SUELI OLIVEIRA DA SILVA· CPF 295.***.***-74

Autor:

PATRICIA CRISTINA DE SOUZA BARRETO· CPF 189.***.***-60

Autor:

ANDREA TIE SILVA OHARA· CPF 253.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUCIANO DA SILVA REIS

PAULO ROBERTO DE AVELAR

Advogados

Autor:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

Autor:

GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE· OAB SP 471746· CPF 475.***.***-81

Autor:

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO· OAB MG 107966· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

Reu:

GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE· OAB SP 471746· CPF 475.***.***-81

Reu:

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO· OAB MG 107966· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Falso testemunho ou falsa períciaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

LUCIANO DA SILVA REIS

PAULO ROBERTO DE AVELAR

Advogados

Autor:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Autor:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

Autor:

GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE· OAB SP 471746· CPF 475.***.***-81

Autor:

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO· OAB MG 107966· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440· CPF 911.***.***-53

Reu:

BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA· OAB SP 389848

Reu:

GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE· OAB SP 471746· CPF 475.***.***-81

Reu:

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO· OAB MG 107966· CPF 054.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO GAECO

Reu

LEONARDO FREIRE DE SOUZACPF

MARCOS ALBERTO SANTANA DE OLIVEIRACPF

EDVALDO PEREIRA DA CUNHACPF

LEILANE BARBOSA SALESCPF

NILVAN PEREIRA DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB PA 32914· CPF 548.***.***-49

Reu:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· OAB PA 11114· CPF 603.***.***-49

Reu:

CARLOS FERNANDO GUIOTTI· OAB TO 2892· CPF 343.***.***-97

Reu:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Reu:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660

+ outros advogados do reu

Outros

LAYLA POTIRA LIMA PEREIRA BARROS· OAB PA 27521

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MEURY CRISTINA PEREIRA DA SILVACPF

WALT RAFAEL SOUSA DE ARAUJOCPF

LEONARDO FREIRE DE SOUZACPF

NILVAN PEREIRA DA SILVACPF

EDVALDO PEREIRA DA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

Autor:

RODOLFO AUGUSTO FERNANDES· OAB MA 12660· CPF 322.***.***-77

Autor:

CARLOS FERNANDO GUIOTTI· OAB TO 2892· CPF 343.***.***-97

Autor:

RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB PA 32914· CPF 548.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2019

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA

LEONARDO FREIRE DE SOUZACPF

LEILANE BARBOSA SALESCPF

MEURY CRISTINA PEREIRA SILVA

NILVAN PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

RUBENS DE ALMEIDA BARROS JUNIOR· OAB TO 1605· CPF 548.***.***-49

Autor:

KILDREN PANTOJA RODRIGUES

Autor:

MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES· OAB TO 2898· CPF 774.***.***-72

Autor:

HILDEBRANDO GUIMARAES BARROS NETO· OAB PA 11114· CPF 603.***.***-49

Autor:

DANIEL SANTOS FERNANDES· OAB SP 352447· CPF 382.***.***-18

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

PAULA GOUVEA BARBOSACPF

Reu

SERGIO DE FREITAS VEIGACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PACHECO MARTINS· CPF 318.***.***-00

Reu:

ADRIENE SOARES DE OLIVEIRA· OAB PA 18740· CPF 642.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/11/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal