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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ODELAR RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

MÁRCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Outros

WALESKA REIS DA ROSA· OAB RS 086586

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - SDD1CIV -> CCALC (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ODELAR RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 9.547,50

Autor

ODELAR RODRIGUESCPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CIV1 (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 1.389,03

Autor

MUNICÍPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

GRACE KENIA SOUSA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DIAS BOSAK· OAB RS 069406· CPF 979.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO EVAIR FERNANDESCPF

LIVETE CALHEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 310.000,00

Autor

IVANEZ TERESINHA PALUDOCPF

Reu

JOAO CLEMENTE PALUDOCPF

ARMANDO LEFFCPF

OLIVIA BONATTO LEFFCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

RENATA DAPPER SANTOS· CPF 004.***.***-60

Autor:

THAYS UMPIERRES ENDRUCHAK· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 2.011,68

Autor

MUNICÍPIO DE SOLEDADECNPJ

Reu

SILVANA VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ DIAS BOSAK· OAB RS 069406· CPF 979.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JESSIKA DE LIMA FREIRE· CPF 048.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 (31/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 8.284,80

Autor

SIRLI MARIA BATISTA GERHARDTCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 11.567,50

Autor

LUANA APARECIDA RITTER DOS SANTOSCPF

Reu

DORVALINA MACIEL DE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 6.154,68

Autor

SIRLEI FOLLMERCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 6.154,68

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

SIRLEI FOLLMERCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245744415 (26/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUCIEL BARELA PINTO

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUIZ ROGER DA SILVA SOARESCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO CARLOS LANG· CPF 973.***.***-63

Autor:

CLAUDIO RAFAEL MOROSIN RODRIGUES· CPF 823.***.***-00

Autor:

DIOGO GOMES TABORDA· CPF 001.***.***-33

Autor:

ANGELA HACKBART CONDE· CPF 813.***.***-20

Autor:

MARLISE MARTINO OLIVEIRA· CPF 009.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN· CPF 237.***.***-15

Reu:

ALINE LOVATTO TELLES· CPF 008.***.***-89

Reu:

ALCINDO STRELOW· CPF 548.***.***-72

Reu:

ALISSON DE LARA ROMANI· OAB RS 054348· CPF 960.***.***-87

Reu:

ALICE BACKES DE LEON· CPF 002.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

LUCIEL BARELA PINTO

LUIZ ROGER DA SILVA SOARESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE1CR1 (12/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDECI DE FATIMA MATIELLOCPF

DARCI MATIELLOCPF

Reu

IRINEO JOSE ROSA CANTUCPF

LUCIANO CANTUCPF

ROSANI FATIMA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

OCELI CANTU

CLEUSA DA CUNHA CIGOLINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE PICCOLI· OAB RS 078157· CPF 927.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (16/06/2025)

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