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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· OAB DF 0000000· CPF 591.***.***-68

Reu:

ROSELAINE ROCKENBACH· OAB RS 041756· CPF 567.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

ROSELAINE ROCKENBACH· OAB DF · CPF 567.***.***-49

Autor:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

ROSELAINE ROCKENBACH· OAB DF · CPF 567.***.***-49

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 30.683,59

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SACNPJ

Reu

CORRONA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS· OAB MT 14895· CPF 024.***.***-21

Reu:

CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA· OAB MT 14266· CPF 003.***.***-03

Outros

ANTONIO AUGUSTO DELLA CORTE DA ROSA· OAB RS 75672

CAROLINE TEN CATEN· OAB RS 78918· CPF 013.***.***-70

EDUARDO PRETTO MOSMANN· OAB RS 80139

DEISE GALVAN BOESSIO· OAB RS 37736· CPF 731.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CORRONA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLOVIS HENRIQUE FLORENCIO DE LIMA· OAB MT 14266· CPF 003.***.***-03

Autor:

NAIARA CAROLINE DA SILVA GUILHERME· OAB MT 23069· CPF 046.***.***-02

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 143.449,28

Autor

CORRONA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGRA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2003

Distribuição

09/10/2003

Valor

R$ 226.802,23

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS FERRARIN LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 48824· CPF 936.***.***-20

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 276.201,54

Autor

PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDACPF

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

RÔMULO TARGA PINTO· OAB PR 59061· CPF 058.***.***-06

Reu:

CLECIUS ALEXANDRE DURAN· OAB PR 25373· CPF 163.***.***-44

Outros

HELOÍSA BOT BORGES· OAB PR 26279· CPF 985.***.***-68

LUIS CARLOS FAY MANFRA· OAB RS 103342· CPF 033.***.***-12

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS (07/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS FAY MANFRA· CPF 033.***.***-12

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

JOE TENNYSON VELO· OAB PR 13116· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/02/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 2.070.928,36

Autor

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDACPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/02/2022 (18/01/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

RÔMULO TARGA PINTO· OAB PR 59061· CPF 058.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Autor:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB PR 29813

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RÔMULO TARGA PINTO· OAB PR 59061· CPF 058.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB PR 29813

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 164) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (20/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/05/2008

Distribuição

28/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PEPSI-COLA ENGARRAFADORA LTDA

Reu

GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

RÔMULO TARGA PINTO· OAB PR 59061· CPF 058.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Autor:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Autor:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB PR 29813

+ outros advogados do autor

Reu:

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

RÔMULO TARGA PINTO· OAB PR 59061· CPF 058.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

ALISSON LUIZ NICHEL· OAB PR 54838· CPF 050.***.***-01

Reu:

ERNESTO ALESSANDRO TAVARES· OAB PR 29813

+ outros advogados do reu

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2008

Distribuição

04/12/2008

Valor

R$ 21.518,98

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDASCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAPA/PRCNPJ

Outros

CAMILA MILANEZI CANERI· OAB PR 47421· CPF 036.***.***-90

OSMAEL GRITTEM LOPES· OAB PR 65571· CPF 708.***.***-49

ELVIS ADRIANO OLIVEIRA· OAB PR 37094· CPF 967.***.***-04

ANA CLAUDIA TUCHANSKI· OAB PR 36667· CPF 007.***.***-00

CLÁUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 583.622,71

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

VINICIUS KRUPP· OAB RS 101345· CPF 013.***.***-94

Reu:

MODESTO CRESTANI· OAB RS 022134· CPF 409.***.***-34

Reu:

CARLINE SILVA LEAL· OAB DF 056462· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 583.622,71

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

MODESTO CRESTANI· OAB RS 022134· CPF 409.***.***-34

Reu:

CARLINE SILVA LEAL· OAB DF 056462· CPF 048.***.***-56

Reu:

ALESSANDRO KIOSHI KISHINO· OAB PR 029776· CPF 020.***.***-02

Outros

VINICIUS KRUPP· OAB RS 101345· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256496466 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 583.622,71

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE ATLETAS PROFISSIONAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

VINICIUS KRUPP· OAB RS 101345· CPF 013.***.***-94

Autor:

MARCELO SALDANHA ROHENKOHL· OAB RS 048824· CPF 936.***.***-20

Reu:

MODESTO CRESTANI· OAB RS 022134· CPF 409.***.***-34

Reu:

CARLINE SILVA LEAL· OAB DF 056462· CPF 048.***.***-56

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256496466 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 28.946,71

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO DANICPF

BEATRIZ JULIETA CASSINI DANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 024711· CPF 328.***.***-20

Reu:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 096257· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265168969 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 28.946,71

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

BEATRIZ JULIETA CASSINI DANICPF

JOSE ROBERTO DANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

VINICIUS DA SILVA ZANUZZI· CPF 110.***.***-79

Reu:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 024711· CPF 328.***.***-20

Reu:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 096257· CPF 008.***.***-28

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265168969 (Custas Finais ou Complementares) (13/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE ROBERTO DANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 24711· CPF 328.***.***-20

Autor:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 96257· CPF 008.***.***-28

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 024711· CPF 328.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 24711· CPF 328.***.***-20

Reu:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 96257· CPF 008.***.***-28

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 024711· CPF 328.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (13/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

JOSE ROBERTO DANICPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 24711· CPF 328.***.***-20

Autor:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 96257· CPF 008.***.***-28

Autor:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Autor:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 024711· CPF 328.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 19507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 24711· CPF 328.***.***-20

Reu:

FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO· OAB RS 96257· CPF 008.***.***-28

Reu:

CLAUDIO LEITE PIMENTEL· OAB RS 019507· CPF 404.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO PELLIN· OAB RS 024711· CPF 328.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5036608-85.2021.8.21.0010/RS RELATOR: EUGÊNIA AMÁBILIS GREGORIUS AUTOR: PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO LEITE PIMENTEL (OAB RS019507) RÉU: JOSE ROBERTO DANI ADVOGADO(A): FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO (OAB RS096257) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO PELLIN (OAB RS024711) RÉU: JOSE ROBERTO DANI ADVOGADO(A): FRANCIELI SIMONETTO CAVALHEIRO (OAB RS096257) ADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO PELLIN (OAB... (19/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Outros

DANIEL CUNHA CANTO MARQUES· OAB SP 332150· CPF 381.***.***-79

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (31/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Outros

ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA· OAB SP 329432· CPF 988.***.***-91

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PIMENTEL & ROHENKOHL ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAICNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DELA CORTE DA ROSA· OAB SP 329432· CPF 988.***.***-91

Autor:

DANIEL CUNHA CANTO MARQUES· OAB SP 332150· CPF 381.***.***-79

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (12/02/2026)

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