ALEXANDRE RAIMUNDO DOS ANJOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VITAL DE SOUZA OLIVEIRACPF

CAROLINE RIBEIRO BRITO

DANRLEY SILVA SANTIAGOCPF

ESMERALDO SIMOES MONTEIROCPF

IVANIA SANTIAGO DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS VITAL DE SOUZA OLIVEIRACPF

CAROLINE RIBEIRO BRITO

DANRLEY SILVA SANTIAGOCPF

ESMERALDO SIMOES MONTEIROCPF

IVANIA SANTIAGO DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8058723-18.2024.8.05.0001. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 25/06/2026 e às 12:00h do dia 01/07/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, dispon... (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MACHADO MOREIRA

RAFAEL DOS ANJOS DE JESUS

RAIMUNDO DOS ANJOS

RAMON TEIXEIRA DA CONCEICAOCPF

REGINEIDE DA EPIFANIA GOMES DE JESUSCPF

+ 9 outros

Reu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKICPF

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

MATHEUS MORAES SACRAMENTOCPF

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL DOS ANJOS DE JESUS, RAIMUNDO DOS ANJOS, RAMON TEIXEIRA DA CONCEICAO, REGINEIDE DA EPIFANIA GOMES DE JESUS, RILLARY KAREN GOMES DE JESUS, ROGERIO LIMA DOS SANTOS, RONALDO MASCARENHAS DA CONCEICAO, ROSANE SANTOS DO CARMO ROSENDO, SAMANTA RODRIGUES CONCEICAO DA SILVA VAZ, SIMONE SILVA DE JESUS, SINEUZA GOMES DE JESUS DA CRUZ, TAIANE DE ASSIS DE JESUS, VANDERLEI MENDES DOS SANTOS REU: UNIGEL PLASTICOS S/A CERTIDÃO INTIMEM-SE as pa... (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUANA MACHADO MOREIRA

RAFAEL DOS ANJOS DE JESUS

RAIMUNDO DOS ANJOS

RAMON TEIXEIRA DA CONCEICAOCPF

REGINEIDE DA EPIFANIA GOMES DE JESUSCPF

+ 9 outros

Reu

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKICPF

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIROCPF

MATHEUS MORAES SACRAMENTOCPF

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIROCPF

UNIGEL PLASTICOS S/A

Advogados

Autor:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Autor:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Autor:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Autor:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Autor:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Reu:

LUANA MACHADO MOREIRA· OAB BA 48834· CPF 019.***.***-00

Reu:

TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 32250· CPF 020.***.***-55

Reu:

LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO· OAB BA 16911· CPF 082.***.***-30

Reu:

ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI· OAB BA 18478· CPF 803.***.***-72

Reu:

MATHEUS MORAES SACRAMENTO· OAB BA 21250· CPF 824.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 28.097,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Advogados

Autor:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Autor:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

AYRTHON SILVA LINDOSO· OAB MA 12723· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0816909-96.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (04/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO DOS ANJOS

Reu

FUNDACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Advogados

Autor:

JESSYKA SANTOS NUNES· OAB MA 18125· CPF 025.***.***-18

Autor:

LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA· OAB MA 18573· CPF 017.***.***-00

Reu:

AYRTHON SILVA LINDOSO· OAB MA 12723· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0816909-96.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (04/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimo às partes conforme determinado em Decisão de ID 28300897, ante a juntada em ID 28374332 (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIOMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELIOMAR JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS· OAB AP 3634· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (08/08/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 242.047,93

Autor

ALEXANDRE DOS ANJOSCPF

Reu

KAMPELO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Outros

PABLO HENRIQUE NEVES· OAB SC 054472· CPF 117.***.***-43

ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA· OAB SC 024842· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 242.047,93

Autor

KAMPELO COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMPELO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ALEXANDRE DOS ANJOS

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE NEVES· OAB SC 054472· CPF 117.***.***-43

Autor:

ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA· OAB SC 024842· CPF 048.***.***-01

Reu:

PABLO HENRIQUE NEVES· OAB SC 054472· CPF 117.***.***-43

Reu:

ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA· OAB SC 024842· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAMPELO COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

ALEXANDRE DOS ANJOS

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE NEVES· OAB SC 054472· CPF 117.***.***-43

Autor:

ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA· OAB SC 024842· CPF 048.***.***-01

Reu:

PABLO HENRIQUE NEVES· OAB SC 054472· CPF 117.***.***-43

Reu:

ANDRÉ GELSLEICHTER DE LIMA· OAB SC 024842· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2004

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALDROVANDO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

ALEXANDRE DOS ANJOS

ALFREDO VIEIRA

ALMERINDO CORREA AYRESCPF

AMIR AMARO SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

01/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ALDROVANDO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVACPF

ALEXANDRE DOS ANJOS

ALFREDO VIEIRA

ALMERINDO CORREA AYRESCPF

AMIR AMARO SIQUEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Autor:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Reu:

MARCIANO PERONDI· OAB RS 074675· CPF 001.***.***-32

Reu:

RAQÜEL MARIA DE FREITAS SÜITA· OAB RS 013648· CPF 269.***.***-49

Último movimento: Trânsito em julgado (13/07/2023)

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