ALEXANDRE RENATO GABAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CESAR AUGUTO ZACARIAS AFFONSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Autor:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Autor:

HENRIQUE ANDRE RODRIGO· OAB SP 319265· CPF 061.***.***-31

Reu:

REINALDO APARECIDO CHELLI· OAB SP 110805· CPF 050.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

CESAR AUGUTO ZACARIAS AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO CHELLI· OAB SP 110805· CPF 050.***.***-77

Reu:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Reu:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Reu:

HENRIQUE ANDRE RODRIGO· OAB SP 319265· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

24/08/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AMANDA DALLA PRIACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Autor:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Outros

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

AMANDA DALLA PRIACPF

Advogados

Autor:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Reu:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Reu:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

WAINER OLAIR MACEDO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Autor:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Autor:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Reu:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Reu:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Reu:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tamer Vidotto de Sousa (OAB 118055/SP), Victor Henrique Honda (OAB 309941/SP), Renato Hiro Yokote Gabas (OAB 356537/SP) Processo 1011327-67.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wainer Olair Macedo Bezerra - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas a... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

WAINER OLAIR MACEDO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Autor:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Autor:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Reu:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Reu:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Reu:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tamer Vidotto de Sousa (OAB 118055/SP), Victor Henrique Honda (OAB 309941/SP), Renato Hiro Yokote Gabas (OAB 356537/SP) Processo 1011327-67.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wainer Olair Macedo Bezerra - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas a... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WAINER OLAIR MACEDO BEZERRACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Autor:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Autor:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Reu:

TAMER VIDOTTO DE SOUSA· OAB SP 118055· CPF 141.***.***-78

Reu:

VICTOR HENRIQUE HONDA· OAB SP 309941· CPF 307.***.***-90

Reu:

RENATO HIRO YOKOTE GABAS· OAB SP 356537· CPF 335.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tamer Vidotto de Sousa (OAB 118055/SP), Victor Henrique Honda (OAB 309941/SP), Renato Hiro Yokote Gabas (OAB 356537/SP) Processo 1011327-67.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wainer Olair Macedo Bezerra - Reqdo: Estado de São Paulo - Vistos. I - Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v.Acórdão. II - Aguarde-se por trinta(30) dias eventual manifestação do(a) interessado(a). No silêncio, feitas as devidas a... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNAZZA PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA

Reu

RENATA GABAN GONçALVES

Advogados

Autor:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ADRIAN COSTA· OAB SP 158750· CPF 059.***.***-29

Reu:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ADRIAN COSTA· OAB SP 158750· CPF 059.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000123-06.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Vernazza Participações Societárias Ltda - Renata Gaban Gonçalves - Vistos. Ante a manifestação de fl. 237, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com a respectiva ba... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Obrigação de EntregarCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERNAZZA PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA

Reu

RENATA GABAN GONçALVES

Advogados

Autor:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

ADRIAN COSTA· OAB SP 158750· CPF 059.***.***-29

Reu:

KELLY JACOB NOFOENTE· OAB SP 155051· CPF 153.***.***-99

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ADRIAN COSTA· OAB SP 158750· CPF 059.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000123-06.2025.8.26.0260 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Obrigação de Entregar - Vernazza Participações Societárias Ltda - Renata Gaban Gonçalves - Vistos. Ante a manifestação de fl. 237, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos com a respectiva ba... (26/05/2026)

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