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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

Reu

ROBERTO RAMOS ALEXANDRE

RENATO RAMOS ALEXANDRE

ROBERTO RAMOS ALEXANDRECPF

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

ROBERTO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (27/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RAMOS ALEXANDRECPF

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Decorrente de Violência DomésticaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO RAMOS ALEXANDRE (AGRAVANTE)

2. ROBERTO RAMOS ALEXANDRE (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

Reu

RENATO RAMOS ALEXANDRE

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violência Psicológica contra a MulherAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RENATO RAMOS ALEXANDRE (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

PRISCILLA ARAUJO CERQUEIRA MOURA· OAB ES 25240· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: RENATO RAMOS ALEXANDRE CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, que o advogado DRA. PRISCILLA ARAUJO CERQUEIRA MOURA - OAB/ES 25240, CPF 058.828.277-44, atuou na qualidade de advogada dativa nomeada no processo nº 0011770-21.2020.8.08.0024, em trâmite perante este juízo. Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), para o(s) seguint... (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO ESPRITO SANTO

GRAZIELE DA SILVA BARBOSA

Reu

RENATO RAMOS ALEXANDRE

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Outros

PRISCILLA ARAUJO CERQUEIRA MOURA· OAB ES 25240· CPF 058.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (21/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RENATO RAMOS ALEXANDRECPF

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

PMV ES

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS SARMENTO· OAB ES 19888· CPF 115.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO RAMOS ALEXANDRE em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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