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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.474.703,98

Autor

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· CPF 321.***.***-83

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-16

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 087546· CPF 024.***.***-08

Outros

PÂMELA ROSSINI· OAB SP 273667

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2452931/SP (2023/0318851-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FGC ACABAMENTOS LTDA OUTRO NOME: FORGUAÇU ACABAMENTOS LTDA. ADVOGADOS: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES - SP087546 PÂMELA ROSSINI - SP273667 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial pelo qual FGC ACABAMENTOS LTDA se insurgira contra o acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO de fls. 1.012/1.030.... (17/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 2.474.703,98

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-16

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 087546· CPF 024.***.***-08

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· CPF 321.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 087546· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 (27/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 46.483,70

Autor

SUPRITEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

ACACIO SANTIAGO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Autor:

VALDECIR FLORIANO GONCALVES· CPF 248.***.***-90

Autor:

PAMELA ROSSINI· CPF 226.***.***-46

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· CPF 321.***.***-83

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

OMAR PIRES DE OLIVEIRA· OAB SP 354745· CPF 029.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PartilhaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRIAN DA SILVA GENTILCPF

Reu

FáBIO BATISTA TORIONECPF

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Amirian da Silva Gentil - Agravado: Fábio Batista Torione - Nº 1001133-54.2022.8.26.0272/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapira - Intime-se a parte agravada para manifestação sobre o agravo interno, no prazo legal, nos termos do art. 1.021, §2º, do CPC. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo... (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AMIRIAN DA SILVA GENTILCPF

Reu

FáBIO BATISTA TORIONECPF

Advogados

Autor:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Reu:

DANIEL APARECIDO RANZATTO· OAB SP 124651· CPF 137.***.***-75

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 2.474.703,98

Autor

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-16

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Outros

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 2.474.703,98

Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3 REGIAO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Autor:

GABRIEL FERNANDO DE OLIVEIRA· CPF 415.***.***-16

Autor:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Autor:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 182592· CPF 281.***.***-48

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO· OAB SP 223795· CPF 287.***.***-08

Reu:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1255 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORGUACU ACABAMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

JOSE VIEIRA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Autor:

RENÊ DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Último movimento: Juntada de certidão (13/11/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

VERA MARIA CAVALHERI DA SILVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Autor:

RENÊ DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA CAVALHERI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENÊ DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Último movimento: Definitivo (24/04/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Autor:

RENÊ DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Autor:

RENÊ DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088· CPF 321.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELA TEIXEIRA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI - SP360055, LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO - SP276088, RENE DA COSTA ABBIATI - SP251670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 30 de janeiro de 2025. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001006... (03/02/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 49.087,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RENE DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· OAB SP 276088

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800300883200000078299501?instancia=3 (31/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 49.087,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI· OAB SP 360055· CPF 320.***.***-56

Autor:

RENE DA COSTA ABBIATI· OAB SP 251670· CPF 294.***.***-46

Autor:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· CPF 321.***.***-83

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

Último movimento: Redistribuído por sucessão por determinação judicial (08/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 49.087,68

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (27/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 165.934,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· OAB SP 87546

Reu:

LUIZ ALEXANDRE RISSATO LEONELLO· CPF 321.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 165.934,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ATHAYDE MARTIN· OAB SP 382584· CPF 417.***.***-57

Reu:

SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 165.934,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

18/06/2015

Valor

R$ 68.634,32

Autor

ANTONIO CARLOS GARDENALCPF

Reu

JULIANA DE PAULACPF

ALESSANDRA FERNANDA DE PAULACPF

RAFAELA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FABRI· OAB SP 139532· CPF 138.***.***-14

Autor:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA· OAB SP 343907· CPF 332.***.***-80

Autor:

HELDER ANDREONI ALVES FERREIRA· OAB SP 456772· CPF 460.***.***-41

Autor:

LEONARDO HERNANDES CLAUDIO· CPF 405.***.***-90

Reu:

ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN· OAB SP 134620· CPF 062.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE TAMBURÚS RISSATO· OAB SP 171696· CPF 194.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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