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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

122 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SANTANACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA

Reu

FABIANO CARDOSO MOREIRA

MATHEUS LOURENCO CORDEIRO DIAS

IGOR NASCIMENTO CANARIO

JOAO MARCOS SILVA DA ROCHA

YURI LUIZ PEREIRA DO ESPIRITO SANTO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

Reu:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Reu:

ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES· OAB RJ 247441· CPF 098.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (06/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MATHEUS LOURENCO CORDEIRO DIAS

YGOR ARIMATHEIA FREIRE

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS LOURENÇO CORDEIRO DIASCPF

YGOR ARIMATHEIA FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA LOPES· OAB RJ 224978· CPF 149.***.***-39

Autor:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Autor:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

Autor:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA CRISTINA LOPES· OAB RJ 224978· CPF 149.***.***-39

Reu:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (06/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS LOURENÇO CORDEIRO DIASCPF

YGOR ARIMATHEIA FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUANA CRISTINA LOPES· OAB RJ 224978· CPF 149.***.***-39

Autor:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Autor:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

Autor:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA CRISTINA LOPES· OAB RJ 224978· CPF 149.***.***-39

Reu:

ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO· OAB RJ 196925· CPF 098.***.***-21

Reu:

THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB RJ 189254· CPF 106.***.***-36

Reu:

KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS· OAB RJ 129516· CPF 025.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 )

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

Reu

MARCELO ARRUDA DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Outros

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MARCELO ARRUDA DO NASCIMENTO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE NOVA FRIBURGO ( 744 )

Reu

VINICIUS DAFLON CORDEIROCPF

SILVIANE DAFLON ROCHA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SILVIANE DAFLON ROCHA em 20/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 )

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

KEVERSON AUGUSTO JANUARIO CARVALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELCIO DUARTE DEFANTE JUNIOR MAT.88117 PMERJ

+ 1 outros

Reu

MARCOS VINICIUS MARQUES GOMES

HUGO PEREIRA CASTRO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Reu:

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/03/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HUGO PEREIRA CASTRO

MARCOS VINICIUS MARQUES GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2024

Distribuição

30/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MATHEUS DE OLIVEIRA ROCHA

Advogados

Reu:

ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 210929· CPF 127.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/12/2023

Distribuição

10/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MARCELO GUERRA SAMPAIO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Reu:

DP JUNTO A 2. VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 )

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUERRA SAMPAIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GUERRA SAMPAIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

29/07/2023

Distribuição

29/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CARLOS AROLDO ALVES

PEDRO BARBOSA FREITAS

GUSTAVO SILVA

Advogados

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AROLDO ALVES em 01/09/2025 23:59. (02/09/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

CARLOS AROLDO ALVES

Advogados

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/12/2023

Distribuição

25/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

YURI DE SOUZA LINO

Advogados

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Juntada de outros anexos (19/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YURI DE SOUZA LINO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

27/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

DP JUNTO A 1. VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI DE NOVA FRIBURGO ( 744 )

Reu

FABIO WERMELINGER

Advogados

Reu:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE SANTANA· OAB RJ 144375· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Juntada de outros anexos (20/04/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO WERMELINGERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDÃO· OAB RJ 181845· CPF 055.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/05/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO WERMELINGER

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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