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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 21.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2105623/RJ (2023/0392556-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: SÉRGIO DE FREITAS ALVES ADVOGADOS: JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER - RJ094229 RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA - RJ167397 MARCELLY VERDAM FARIAS - RJ208296 MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA - RJ216636 SARAH CAROLINA DE SOUZA SILVA - RJ235448 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA· CPF 122.***.***-93

Autor:

MARCELLY VERDAM FARIAS· OAB RJ 208296· CPF 141.***.***-00

Autor:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RJ 216636· CPF 147.***.***-32

Autor:

SARAH CAROLINA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 235448· CPF 115.***.***-03

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER· OAB RJ 094229· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342567/2026 (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 149.591,64

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S ACPF

GUSTAVO BACHCPF

CLAUDIA BACHCPF

Advogados

Autor:

ANA KARENINA DE FIGUEIREDO FERREIRA STABILE· OAB RN 5676· CPF 736.***.***-68

Reu:

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO· CPF 921.***.***-20

Reu:

VANESSA DE OLIVEIRA NASCIMENTO· CPF 149.***.***-94

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FERREIRA LEITE, CASTRIOTO & BIRMAN ADVOGADOSCNPJ

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB SP 186704· CPF 949.***.***-87

Autor:

RODOLFO WEHRS BORN· OAB RJ 186579· CPF 136.***.***-73

Autor:

JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER· OAB SP 180270· CPF 052.***.***-65

Reu:

RAFAEL BARUD CASQUEIRA PIMENTA· OAB SP 415763· CPF 098.***.***-09

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Prazo (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FERREIRA LEITE, CASTRIOTO & BIRMAN ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO WEHRS BORN· OAB RJ 186579· CPF 136.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PENALVA SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

FERREIRA LEITE, CASTRIOTO & BIRMAN ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO WEHRS BORN· OAB RJ 186579· CPF 136.***.***-73

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LASPRO CONSULTORES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

30/09/1997

Distribuição

30/09/1997

Valor

R$ 21.500,00

Autor

SERGIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

SARAH CAROLINA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 235448· CPF 115.***.***-03

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER· OAB RJ 094229· CPF 052.***.***-65

Autor:

SERGIO DUTRA DE SA· CPF 018.***.***-00

Autor:

MARCELLY VERDAM FARIAS· OAB RJ 208296· CPF 141.***.***-00

Outros

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA· OAB RJ 167397· CPF 122.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERGIO DE FREITAS ALVES ADVOGADO(A): JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER (OAB RJ094229) ADVOGADO(A): RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA (OAB RJ167397) ADVOGADO(A): MARCELLY VERDAM FARIAS (OAB RJ208296) ADVOGADO(A): SARAH CAROLINA DE SOUZA SILVA (OAB RJ235448) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal... (09/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DE FREITAS ALVESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALMEIDA ALENCAR MATOS DE ARRUDA· OAB RJ 167397· CPF 122.***.***-93

Autor:

MARCELLY VERDAM FARIAS· OAB RJ 208296· CPF 141.***.***-00

Autor:

MATHEUS SANCHES DE OLIVEIRA LIMA· CPF 147.***.***-32

Autor:

SARAH CAROLINA DE SOUZA SILVA· OAB RJ 235448· CPF 115.***.***-03

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER· OAB RJ 094229· CPF 052.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 342567/2026 (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/1996

Distribuição

17/06/1996

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE MIGUEL COTACPF

CRISTINA BARRETOCPF

MARTHA CARVALHO CIRILLO

WILFRIED REINHARDT TOTHCPF

MASSA FALIDA DA COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGACNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

FABIANO MAGALHAES RAMOS· CPF 086.***.***-20

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES· OAB RS 036190· CPF 582.***.***-53

Reu:

ISABEL PEIXOTO VIANA· OAB RJ 116751· CPF 422.***.***-15

Reu:

SITO KOWSMANN· OAB RJ 062723· CPF 030.***.***-32

Reu:

WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 037470· CPF 536.***.***-91

Reu:

PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS· OAB RJ 031636· CPF 495.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

RENATA LOUREIRO NILSSON· OAB SP 368018· CPF 388.***.***-47

MARTHA DELIBERADOR MICKOSZ LUKIN· OAB SP 132616

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO· OAB RJ 088107· CPF 921.***.***-20

ROBERTO JOSE DA SILVA· OAB RJ 052254· CPF 553.***.***-15

MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHAES· OAB RJ 079966· CPF 958.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 631 (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARTHUR JOAO DONATOCPF

ARTHUR DONATO S/A COMERCIO E PARTICIPACOESCNPJ

DISA DESTILARIA ITAUNAS SACNPJ

INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER· OAB RJ 094229· CPF 052.***.***-65

Autor:

HELIA MARCIA GOMES PINHEIRO· OAB RJ 088107· CPF 921.***.***-20

Autor:

FERNANDA AGUIAR· CPF 074.***.***-80

Autor:

ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO· OAB RJ 155588· CPF 105.***.***-47

Reu:

HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945· CPF 096.***.***-41

Reu:

EDUARDO PONTIERI· CPF 290.***.***-81

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO (OAB RJ155588) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EDUARDO PONTIERI PROCURADOR(A): HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): JULIANA SOUTO DE NORONHA PROCURADOR(A): ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS INTERESSADO: ARTHUR DONATO S/A COMERCIO... (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO· OAB RJ 155588· CPF 105.***.***-47

Reu:

EDUARDO PONTIERI· CPF 290.***.***-81

Reu:

HENRIQUE ASSUNCAO PRATAS SOBRAL· OAB RJ 131945· CPF 096.***.***-41

Reu:

JULIANA SOUTO DE NORONHA· CPF 004.***.***-42

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

CYNTHIA MARIA IDALGO RUIZ QUINTA DOS SANTOS· OAB RJ 188197· CPF 301.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE CORREA SOARESCPF

ARENILDO DOS SANTOSCPF

CLAUDIA BARBOSA DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Outros

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Juntada de petição (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

ALEXANDRE CORREA SOARESCPF

LINCOLN PEIXOTO DE MOURACPF

CURSO PLA PORTUGUES LINCOLN MOURA E ALEXANDRE SOARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A

Reu

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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