ALEXANDRE TERCIOTTI NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 54.194,86

Autor

HELGA VERENA LEONI MAFFEICPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· CPF 088.***.***-61

Autor:

EMERSON POLATO· CPF 170.***.***-35

Autor:

JOSE ITALO BACCHI FILHO· CPF 158.***.***-21

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 023134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 1.063.069,11

Autor

JOSE IVAM MARTINICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Outros

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587· CPF 864.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE IVAM MARTINICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SAAD PERON· OAB MS 8587

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE IVAM MARTINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE IVAM MARTINICPF

Advogados

Autor:

TARCISIO BARBOSA FARIAS DE MELO· OAB MS 27813

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE IVAM MARTINICPF

Advogados

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.063.069,11

Autor

JOSE IVAM MARTINICPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JOSE IVAM MARTINICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Autor:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

RENATO MAIA PEREIRA· OAB MS 11964

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/10/2023)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 5.188,31

Autor

HMC KAVO LTDACNPJ

Reu

REGES SAVIO DE ALMEIDA PEREIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: PRAZO DECORRIDO (01/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HMC KAVO LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO LIRIO SIMONCPF

Reu

ROSANA DIOGO REISCPF

LAUDO GOMES DA SILVA

GENILSON WILBERTE POHLCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES· OAB SP 116674· CPF 111.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA· OAB SP 241841· CPF 130.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 14.670,00

Autor

ELIANA JUAREZ RODRIGUES ALEXANDRINOCPF

Reu

SULMIRA PORTELA ALVARES SENAREZICPF

CARLOS ALBERTO SENAREZICPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ RIBEIRO· OAB SP 100474· CPF 078.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTENOR GONCALVES DE BARROSCPF

ARACELES VISCAINO DE BARROSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

GEORGE FARAH· OAB SP 152644· CPF 200.***.***-73

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 157/2023 (3a. Vara) Paote: 0122 (10/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ARACELES VISCAINO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

29/08/2008

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

UNIMED BRASILIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ANTENOR GONCALVES DE BARROSCPF

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 104508 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU 8ªSSJ SP. SP01E2633 (16/09/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação/Alteração de LeilãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 1.805.112,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

VALDOMIRO LOPES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

J II AGRONEGOCIOS S/ACNPJ

FERNANDO LUIS DE SOUZA MARQUES DOS SANTOSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO TAVOLARO· OAB SP 35377· CPF 534.***.***-72

Autor:

FREDERICO DUARTE· CPF 095.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA· CPF 202.***.***-16

Autor:

RONALDO BITENCOURT DUTRA· CPF 181.***.***-00

Autor:

ANGELO AZEVEDO DE MORAES· CPF 416.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Outros

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de J II AGRONEGOCIOS S/A em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LUIS DE SOUZA MARQUES DOS SANTOSCPF

J II AGRONEGOCIOS S/ACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

Autor:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Reu:

ANGELO AZEVEDO DE MORAES· CPF 416.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2012

Distribuição

05/05/2012

Valor

R$ 1.805.112,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FERNANDO LUIS DE SOUZA MARQUES DOS SANTOSCPF

J II AGRONEGOCIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Autor:

RONALDO BITENCOURT DUTRA· CPF 181.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

Reu:

HENRIQUE SERGIO DA SILVA NOGUEIRA· OAB SP 134836· CPF 143.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 35.978,40

Autor

SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OSWALDO SOLER JUNIORCPF

MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDOCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES· OAB SP 100882· CPF 036.***.***-03

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Último movimento: Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente (11/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/03/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMESCPF

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAESCPF

SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OS MESMOS

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMESCPF

OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAESCPF

SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOSCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 109360 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES 24ªSSJ SP. SP01E2321 (07/04/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 33.299,18

Autor

ALEXANDRE TERCIOTTI NETOCPF

Reu

OSWALDO SOLER JUNIORCPF

MARIA CHRISTINA FUSTER SOLER BERNARDOCPF

ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALESCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES· OAB SP 218270· CPF 220.***.***-66

Reu:

WILSON LUIS VOLLET FILHO· OAB SP 336391· CPF 368.***.***-55

Reu:

GUILHERME SONCINI DA COSTA· OAB SP 106326· CPF 080.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO CORREA DE GODOYCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FaunaDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO CORREA DE GODOYCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO CORREA DE GODOYCPF

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Autor:

MAURICIO ROBERTO YOGUI· CPF 258.***.***-31

Reu:

ALEXANDRE TERCIOTTI NETO· OAB SP 110687· CPF 088.***.***-61

Reu:

MAURICIO ROBERTO YOGUI· CPF 258.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/01/2022)

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