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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ARAUJO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851600-88.2016.8.15.2001. REQUERENTE: ALEXANDRE ARAUJO DE ANDRADE REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impu... (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

18/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ARAUJO DE ANDRADE

Advogados

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE ARAUJO DE ANDRADE

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

LEONARDO REIS PINTO· OAB RJ 172167· CPF 117.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 2.089.326,46

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· CPF 007.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAUJO· CPF 032.***.***-39

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910

Reu:

ANA HELENA MADRUGA COSTA GUIMARAES LIMA

Reu:

HERMANN JOSÉ STABEN GOMES· OAB BA 011969

Outros

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 010831

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl nos EDcl no REsp 2125385/PB (2024/0055906-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO - PB010831 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 HUMBERTO BARRETTO URQUIZA - PE019930 INTERESSADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos por M. F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. à... (25/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (23/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 2.089.326,50

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/04/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 2.089.326,46

Autor

M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO· CPF 007.***.***-77

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

CLARISSA DIAS MACHADO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (AGRAVANTE)

3. REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 010831

Autor:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Autor:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Reu:

FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO· OAB PB 010831

Reu:

LEANDRO DA SILVA SOARES· OAB DF 014499

Reu:

HUMBERTO BARRETTO URQUIZA· OAB PE 019930

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2125385/PB (2024/0055906-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 HUMBERTO BARRETTO URQUIZA - PE019930 AGRAVADO: M. F. MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: FRANCISCO LUIS MACEDO PORTO - PB010831 INTERESSADO: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (25/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALMINO DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Reu:

MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO· OAB PB 14056· CPF 007.***.***-80

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

GERALDEZ TOMAZ FILHO· OAB PB 11401· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE ALMINO DOS SANTOSCPF

Reu

ZURICH BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ENERGISA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACINTO VIEIRA DE CARVALHO· OAB PB 23431· CPF 065.***.***-96

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

MARIZA DE LOURDES LOPES CAVALCANTI MELO· OAB PB 14056· CPF 007.***.***-80

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 31.980,00

Autor

AURELIANO BEZERRA DE MELOCPF

EDSON BEZERRA DE MELOCPF

Reu

TUDO CERTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Reu:

RODRIGO LIMA DE ALMEIDA· OAB PB 23071· CPF 046.***.***-01

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDSON BEZERRA DE MELO, AURELIANO BEZERRA DE MELO EXECUTADO: MAPFRE, TUDO CERTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME SENTENÇA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0830620-57.2015.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Cuida-se de execução... (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 31.980,00

Autor

AURELIANO BEZERRA DE MELOCPF

EDSON BEZERRA DE MELOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

TUDO CERTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PONTES VITAL· OAB PB 15534· CPF 065.***.***-18

Autor:

GABRIEL PONTES VITAL· OAB PB 13694· CPF 013.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Reu:

GUSTAVO GUIMARAES LIMA· OAB PB 12119· CPF 035.***.***-56

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

RODRIGO LIMA DE ALMEIDA· OAB PB 23071· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 5.539,46

Autor

BLUVIC - HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Reu

POR DO SOL EVENTOS E TURISMO LTDA - MECNPJ

TASSIA FELIX SILVACPF

JORGE FELIX SILVACPF

Advogados

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAUJO· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA· OAB RJ 98589· CPF 071.***.***-29

Autor:

ALINE DE MAGALHAES SARKIS· OAB RJ 98564· CPF 028.***.***-51

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Autor:

KYARA AMORIM MAIA THORPE· OAB PE 22257· CPF 030.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0830852-35.2016.8.15.2001 PROMOVENTE: BLUVIC - HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA PROMOVIDA: JORGE FELIX SILVA e outros JUÍZA SENTENCIANTE: RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT SENTENÇA AÇÃO MONITÓRIA - PROCESSO PARALISADO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DO PROMOVENTE. ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. INTIMAÇÃO VÁLIDA. EXTINÇÃO DO FEIT... (27/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçãoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

10/10/2020

Distribuição

10/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THAISE MARIA CHAVES DE OLIVEIRACPF

PAULO CESAR DIAS COELHO FILHOCPF

AMANDA ARAUJO RODRIGUESCPF

YURI SIMPSON LOBATOCPF

CAROLINA VIEIRA COELHO LOBATOCPF

+ 1 outros

Reu

FLAVIO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS

BOTAFOGO FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

FREDERICH DINIZ TOME DE LIMA· OAB PB 14532· CPF 007.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IVANEIDE PORFIRIO DA SILVA

ALMIR ALVES DE MELO

ANA CLAUDIA PORFIRIO DA SILVA

Reu

MARIA JOSE NOBREGA FILHO

GERVASIO LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

Autor:

IVANA MAGNA NOBREGA DE MORAIS· OAB PB 12707· CPF 036.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

IANCO JOSE DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PB 11383· CPF 408.***.***-49

Reu:

GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO· OAB PB 6031· CPF 414.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2009

Distribuição

22/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAIS

JOSE WELLINGTON LIMA DE MORAISCPF

EDILEUZA MARIA DE BRITO OLIVEIRA

RONALDA TAVARES MONTEIRO DA FRANCA

GERMANA QUEIROZ ONOFRECPF

+ 23 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S/A

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

DIOGO ZILLI· OAB SC 26671· CPF 026.***.***-05

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Reu:

DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS· OAB RS 43524· CPF 646.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0028828-14.2009.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Com a manifestação da Caixa ao ID 79041594, intimem-se os autores para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Após, renove-se a conclusão para decisão. Cumpra-se com urgência, processo que tramita com prioridade. JOÃO PESSOA, 30 de outubro de 2023. Juiz(a) de Direito (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2003

Distribuição

27/08/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDACNPJ

Reu

MARIA HELENA DE QUEIROZ

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS· OAB PB 7912· CPF 205.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE CAVALCANTI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 11969· CPF 032.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA MIRANDA FELIX DA SILVA· OAB SP 186815· CPF 250.***.***-16

Reu:

ELTON ALVES DE BRITO MOURA· OAB PB 20738· CPF 060.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CHURRASCARIA CABO BRANCO LTDA em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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