ALEXANDRO GOMES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

DURVALINA DE OLIVEIRA GOMESCPF

ADELCIO SANTANA GOMES

WILLIAN GOMES DOS SANTOSCPF

WASHINGTON GOMES DOS SANTOS

WALDIVINO GOMES DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

YEDDA PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB GO 34182

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Processo Arquivado (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0807659-71.2016.8.20.5001 Polo ativo ADRIANO JORGE PINHEIRO SARAIVA e outros Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA, PAULO LOPO SARAIVA, DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA Polo passivo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO... (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAVID MORAES DA COSTACPF

CLAUDIO CHAVES ARRUDACPF

CLEITON SENA DE MEDEIROSCPF

LOUISE FEITOSA PECANHACPF

THIAGO MURILO NOBREGA GALVAOCPF

+ 6 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 4277· CPF 828.***.***-91

Autor:

DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA· OAB PA 22947· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (16/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JORGE PINHEIRO SARAIVACPF

ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

ARLINDO JORGE CABRAL JUNIORCPF

CLAUDIO CHAVES ARRUDACPF

CLEITON SENA DE MEDEIROSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA· OAB PA 22947· CPF 008.***.***-64

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 4277· CPF 828.***.***-91

Reu:

DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA· OAB PA 22947· CPF 008.***.***-64

Reu:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 4277· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807659-71.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vid... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

04/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO JORGE PINHEIRO SARAIVACPF

ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

ARLINDO JORGE CABRAL JUNIORCPF

CLAUDIO CHAVES ARRUDACPF

CLEITON SENA DE MEDEIROSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA· OAB PA 22947· CPF 008.***.***-64

Autor:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 4277· CPF 828.***.***-91

Reu:

DEBORA RAQUEL ARRAES COELHO DE LUCENA· OAB PA 22947· CPF 008.***.***-64

Reu:

PAULO LOPO SARAIVA· OAB RN 642· CPF 011.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO SARAIVA· OAB RN 4277· CPF 828.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0807659-71.2016.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Sessão Ordinária Virtual do dia 22-06-2026 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por vid... (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 115.000,00

Autor

ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

JULIA OHANA ALVES MEDEIROS· OAB RN 9569· CPF 056.***.***-25

Autor:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 115.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ALEXANDRO GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIA OHANA ALVES MEDEIROS· OAB RN 9569· CPF 056.***.***-25

Reu:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (13/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2003

Distribuição

13/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIO PEDRO FERNANDESCPF

JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNESCPF

CHRISTIAN GOMES BEZERRA DOS SANTOSCPF

MAURICIO COELHO ROCHACPF

CRISTIANE BARROS DE SOUZACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

EDUARDO ORLANDO CAVALLERO DE FREITAS· OAB PA 9940· CPF 609.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOCELIO TAVEIRA DOS SANTOSCPF

FABRICIO PIMENTA DE OLIVEIRACPF

JOSE OLEGARIO PEREIRA NUNESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (01/09/2021)

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