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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

PCRO - PORTO VELHO - CENTRAL DE POLICIA DIFLAG - DIVISAO DE FLAGRANTES

Reu

ALEXANDRO GOMES RIBEIROCPF

THAIANE PEREIRA DE LIMACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE MAINARDI· OAB RO 8520· CPF 422.***.***-34

Reu:

WLADISLAU KUCHARSKI NETO· OAB RO 3335· CPF 639.***.***-72

Último movimento: Processo Desarquivado (23/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MOTOR UNION SEGUROS SACNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB SP 099113· CPF 006.***.***-15

Outros

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 002475

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206 (24/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOTOR UNION SEGUROS SACNPJ

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ato NormativoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

10/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

MOTOR UNION SEGUROS SA

ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

MOTOR UNION SEGUROS SA

ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 012996· CPF 006.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Autor:

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 002475

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 012996· CPF 006.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Reu:

MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA· OAB DF 002475

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0062685-11.1999.4.02.5101/RJ EXECUTADO: MOTOR UNION SEGUROS SA ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) EXECUTADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) EXECUTADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) EXECUTADO: ROYAL & SUNALLIANCE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) SENTENÇA Uma vez con... (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 218.262,62

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (16/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 218.262,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,

VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· CPF 137.***.***-74

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES· OAB RJ 40474· CPF 441.***.***-15

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Suspensão do ProcessoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 1.108.440,51

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

EDUARDO BAPTISTA VIANNACPF

Reu

ESTADO OU MUNICIPIO

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE QUEIROZ FIONDA· OAB RJ 155479· CPF 110.***.***-98

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Autor:

SAMUEL BERTHE PALATNIC· CPF 061.***.***-07

Reu:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

EDUARDO BAPTISTA VIANNACPF

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA· OAB PB 11642· CPF 032.***.***-75

Autor:

ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR· OAB PB 16473· CPF 068.***.***-01

Autor:

ANA ARCOVERDE VIANA COELHO· OAB PB 16888· CPF 067.***.***-11

Autor:

MARIA BEATRIZ DA ROCHA FERRAZ· CPF 100.***.***-65

Reu:

BRUNO FERREIRA VIEIRA· CPF 124.***.***-17

Reu:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Reu:

JONATAN AMORIM PINHEIRO· CPF 145.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (31/01/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 1.108.440,51

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

EDUARDO BAPTISTA VIANNACPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Autor:

RODRIGO DE QUEIROZ FIONDA· OAB RJ 155479· CPF 110.***.***-98

Autor:

BRUNO FERREIRA VIEIRA· CPF 124.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 41.619,82

Autor

JOSE MANUEL DUARTE CORREIACPF

Reu

MANUELA CORREIA CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Reu:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 132892· CPF 053.***.***-39

Reu:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA

Reu

MANUELA CORREIA CORNELIO

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.636,93

Autor

JOSE MANUEL DUARTE CORREIACPF

Reu

GUSTAVO HENRIQUE CORNELIOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Autor:

ISABELLE SILVA DE SOUSA· CPF 175.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Reu:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

FERNANDO MONTEIRO VIANNA· OAB RJ 132892· CPF 053.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

DIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANUELA CORREIA CORNELIOCPF

Reu

JOSE MANUEL DUARTE CORREIACPF

Advogados

Autor:

GISELE MARIA LESSA· OAB RJ 119712· CPF 405.***.***-53

Autor:

ROBERTA DE SOUZA RIANELLI· OAB RJ 131632· CPF 078.***.***-09

Autor:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 20526· CPF 032.***.***-59

Reu:

HENRIQUE REDIGOLO COSTA· OAB RJ 239547· CPF 164.***.***-96

Último movimento: Juntada de notificação (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEZ DE MELLO ADVOGADOS

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996

SALOMÃO GUERRA DE FREITAS· OAB RJ 213162

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 566.784,88

Autor

MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Autor:

RENATO MÉROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

Autor:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Reu:

LÉO BOSCO GRIGGI PEDROSA· OAB RJ 74101· CPF 985.***.***-87

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA MAZZETTICNPJ

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO BONZOUMET FILHOCPF

LUCIANA DE MIRANDA BOUZOMET

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA· OAB RJ 130674· CPF 035.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO· OAB RJ 12996· CPF 006.***.***-15

ALEXANDRE GOMES RIBEIRO· OAB RJ 237533· CPF 137.***.***-74

BRUNO FERREIRA VIEIRA· OAB RJ 173300· CPF 124.***.***-17

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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